Ao se aposentar ou ao receber uma pensão por morte, muitos brasileiros podem não saber que possuem valores acumulados no PIS/Pasep ou no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Para resgatar esses valores, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emite documentos essenciais que autorizam o saque. Este artigo explicará detalhadamente como obter esses comprovantes e como eles podem ser utilizados para retirar valores pendentes de contas do PIS, Pasep e FGTS.
O Que São PIS/Pasep e FGTS?
Antes de falarmos sobre o processo de retirada, é importante entender o que são esses benefícios e sua relação com os trabalhadores.
PIS/Pasep – O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são contribuições sociais pagas por empregadores para financiar o seguro-desemprego, o abono salarial e o FGTS. O PIS é destinado a funcionários do setor privado, enquanto o Pasep é voltado aos servidores públicos.
Leia mais:
Benefício do INSS é impenhorável: entenda a proteção contra pagamento de advogado
FGTS – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador, que recebe mensalmente um depósito equivalente a 8% do seu salário em uma conta específica, que pode ser sacado em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, aquisição de casa própria, entre outros.
Esses fundos podem se acumular ao longo dos anos e, quando o trabalhador se aposenta ou falece, há a possibilidade de sacar esses valores, mas é necessário seguir alguns procedimentos específicos.
Certidão do INSS Para Saque de PIS, Pasep e FGTS
Quando o trabalhador tem sua aposentadoria concedida pelo INSS, ele recebe uma certidão que lhe autoriza a retirar valores acumulados de PIS, Pasep e FGTS. Esse documento serve como um comprovante oficial e deve ser apresentado às instituições financeiras, que liberarão os valores pendentes que ainda estejam na conta do segurado.
Esse procedimento também se aplica nos casos em que o beneficiário recebe uma pensão por morte. O pensionista pode sacar valores que o falecido não tenha retirado das contas de PIS, Pasep ou FGTS.
Como Funciona Para Familiares Sem Direito à Pensão?
Outra situação bastante comum é quando o trabalhador morre, mas não deixa dependentes com direito à pensão por morte. Nesses casos, o INSS também emite um documento conhecido como Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte. Esse documento é essencial para que os familiares do falecido possam iniciar o processo de saque dos valores de PIS/Pasep e FGTS que ficaram retidos.
No entanto, vale destacar que apenas esse comprovante pode não ser suficiente para o saque. Em muitos casos, os bancos podem solicitar documentos complementares de outros órgãos ou até uma autorização judicial para garantir que os valores sejam liberados corretamente aos familiares.
Passo a Passo Para Obter os Comprovantes no Meu INSS
A boa notícia é que, hoje em dia, é possível obter esses documentos de maneira rápida e prática por meio da plataforma Meu INSS, seja pelo site ou pelo aplicativo para celular. Veja o passo a passo para solicitar os comprovantes:
- Acesse o Meu INSS – Primeiro, acesse o site oficial (gov.br/meuinss) ou baixe o aplicativo “Meu INSS” em seu celular, disponível para Android e iOS.
- Faça o Cadastro – Caso ainda não tenha, será necessário realizar um cadastro simples na plataforma, inserindo seus dados pessoais. Após isso, você obterá uma senha para acesso.
- Procure Pelo Serviço – Ao acessar o sistema, vá até a barra de busca onde aparece a pergunta “Do que você precisa?”.
- Para aposentados ou pensionistas: “Certidão para Saque de PIS / Pasep / FGTS”.
- Para familiares sem direito à pensão: “Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte”.
- Solicite o Documento – Após localizar o serviço desejado, basta seguir os passos indicados na plataforma para solicitar o comprovante. O documento será emitido de forma digital e você poderá baixá-lo e imprimi-lo, se necessário.
O Que Fazer Após Obter a Certidão?
Após obter a certidão necessária, o próximo passo é se dirigir à instituição financeira onde os valores do PIS, Pasep ou FGTS estão depositados. Em geral, os principais bancos envolvidos são:
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
- Caixa Econômica Federal: Para o saque do FGTS e PIS.
- Banco do Brasil: Para o saque do Pasep.
Leve consigo a certidão emitida pelo INSS e qualquer outro documento exigido pela instituição financeira, como documento de identidade e comprovante de residência. Dependendo do caso, especialmente quando o segurado faleceu e deixou valores acumulados, o banco pode exigir documentos adicionais, como a certidão de óbito ou documentos judiciais, dependendo da complexidade do caso.
Prazo Para Saque do PIS, Pasep e FGTS
É importante que os aposentados, pensionistas e familiares estejam atentos ao prazo para saque dos valores acumulados. Os valores do FGTS, por exemplo, podem ser retirados até cinco anos após a aposentadoria. No entanto, para evitar qualquer imprevisto, é sempre recomendável que o saque seja feito o quanto antes, após a emissão do comprovante.
Os valores do PIS e Pasep também têm prazos que variam de acordo com a situação. Por isso, é fundamental consultar as informações junto à instituição financeira para não perder o direito de resgatar esses valores.
Considerações finais
Muitos trabalhadores e familiares desconhecem que possuem valores acumulados de PIS, Pasep e FGTS, que podem ser retirados após a aposentadoria ou morte do titular. Por isso, é essencial ficar atento aos seus direitos e solicitar a certidão correta junto ao INSS.
O processo para obtenção dos comprovantes é simples e pode ser feito de forma totalmente digital, pelo Meu INSS. Após obter o documento, basta apresentar à instituição financeira correspondente para sacar os valores. Não deixe de conferir se há valores a serem resgatados e garanta seus direitos.
