Os trabalhadores brasileiros precisam ficar atentos a essas mudanças! Trata-se, portanto, da alteração da tabela de pontos para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no início deste ano de 2024.
Logo, isso passa pelo aumento da idade mínima requerida para a concessão desse tipo de benefício, o que está atrelado também ao tempo de contribuição. Saiba mais informações sobre essas mudanças a seguir!
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Primeiramente, vale ressaltar que tais modificações na tabela de pontos para aposentadoria do INSS fazem parte das chamadas regras de transição, aplicadas aos trabalhadores que entraram no mercado de trabalho antes de 2019. Tais alterações objetivam suavizar impactos mais diretos da Reforma da Previdência.
Sendo assim, em 2024, os homens precisarão atingir a marca de 101 pontos para solicitar o benefício, ao passo que as mulheres necessitarão alcançar 91 pontos. Isso significa, por exemplo, que um homem de 64 anos de idade com 37 anos de contribuição, ou uma mulher de 60 anos com 31 anos de contribuição, teria direito à aposentadoria.
Ademais, deve-se atentar ao tempo de contribuição mínimo em ambos os casos. Logo, ele é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres. Além da tabela de pontos do INSS, as regras de 2024 também estipulam um aumento na idade mínima para a aposentadoria. Para as mulheres, esse valor será de 58 anos e seis meses; enquanto para os homens, será de 63 anos e seis meses.
Dessa forma, aqueles que se candidatarem à aposentadoria por meio das regras de transição terão o valor de seu benefício calculado como 60% do valor integral após 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens, com acréscimo de 2% para cada ano adicional.
Embora possa ultrapassar 100% do salário médio de contribuição, o valor é limitado ao teto do INSS, atualmente fixado em R$ 7.507,49 (2023). O teto do INSS para 2024 ainda não foi definido, mas será ajustado no início do ano conforme o valor do salário mínimo for divulgado.
Andreza Araújo é formada em Letras (Português e Linguística) pela Universidade de São Paulo e em Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Com experiência na área educacional como professora de inglês, atualmente atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, escrevendo sobre finanças, benefícios sociais, consumo e mercado.
