INSS começa a pagar calendário e dá reajuste nas aposentadorias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao calendário de pagamentos das aposentadorias e pensões referentes ao mês de setembro, e com isso veio uma decisão impactante do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tão aguardado reajuste nas aposentadorias.

A decisão afeta diretamente milhões de aposentados e pensionistas em todo o país, colocando fim ao sonho de muitos que esperavam por um aumento nos seus benefícios neste ano.

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Calendário de Pagamentos do INSS de Setembro

O calendário de pagamentos do INSS segue uma programação rigorosa, que separa os beneficiários de acordo com o valor recebido e o número final do cartão do benefício. Para os segurados que recebem até um salário mínimo, os depósitos começam no dia 24 de setembro e se estendem até o dia 7 de outubro. Já aqueles que têm direito a valores acima de um salário mínimo verão seus pagamentos entre os dias 1º e 7 de outubro.

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Para quem recebe até um salário mínimo:

• Final 1: 24 de setembro
• Final 2: 25 de setembro
• Final 3: 26 de setembro
• Final 4: 27 de setembro
• Final 5: 30 de setembro
• Final 6: 1 de outubro
• Final 7: 2 de outubro
• Final 8: 3 de outubro
• Final 9: 4 de outubro
• Final 0: 7 de outubro

Para quem recebe mais de um salário mínimo:

• Final 1 e 6: 1 de outubro
• Final 2 e 7: 2 de outubro
• Final 3 e 8: 3 de outubro
• Final 4 e 9: 4 de outubro
• Final 5 e 0: 7 de outubro

Além das aposentadorias e pensões, outros benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também seguem o mesmo cronograma de liberação.

Revisão da Vida Toda: Decisão do STF Frustra Expectativas de Reajuste

Paralelamente ao calendário de pagamentos, o debate em torno da Revisão da Vida Toda chegou a uma conclusão no STF. Essa revisão, proposta por aposentados, buscava recalcular os benefícios do INSS utilizando todas as contribuições realizadas ao longo da vida laboral, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994. Caso aprovada, a medida poderia resultar em aumentos significativos para muitos aposentados.

No entanto, a maioria dos ministros do Supremo votou contra a revisão, enterrando as esperanças de reajustes para 2024. Até o momento, seis ministros se posicionaram contra a medida, sendo que apenas o ministro Alexandre de Moraes foi favorável. O resultado será divulgado no dia 27 de setembro, mas a tendência indica que a Revisão da Vida Toda será rejeitada.

O que é a Revisão da Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda é uma ação judicial cujo objetivo é incluir, no cálculo das aposentadorias, todas as contribuições feitas pelo segurado ao longo de sua vida laboral, mesmo aquelas anteriores à implantação do Plano Real, em julho de 1994. Atualmente, o cálculo das aposentadorias considera apenas as contribuições feitas após essa data.

Caso a revisão fosse aprovada, muitos aposentados teriam direito a um benefício maior, já que poderiam incluir contribuições de anos anteriores, quando seus salários eram mais elevados. O impacto dessa decisão se reflete diretamente no bolso de quem esperava por um reajuste que traria mais alívio financeiro.

O Impacto da Decisão do STF

A decisão do STF de barrar a Revisão da Vida Toda tem um impacto profundo para milhões de brasileiros que estavam na expectativa de melhorar suas condições financeiras com o aumento das aposentadorias. A ação judicial vinha sendo discutida há anos, e muitos segurados viam nela uma oportunidade de corrigir distorções causadas pela reforma da previdência de 1999.

Como a decisão afeta os aposentados?

Sem a Revisão da Vida Toda, os aposentados e pensionistas do INSS continuam a ter seus benefícios calculados com base nas contribuições feitas a partir de julho de 1994. Para muitos, essa regra resulta em um valor de benefício mais baixo, especialmente para aqueles que tiveram salários mais altos antes dessa data.

Apesar da frustração de muitos segurados, o INSS continua com a política de reajustes anuais baseada no salário mínimo, o que pode oferecer algum alívio para quem recebe o piso previdenciário. No entanto, o aumento real esperado com a Revisão da Vida Toda não se concretizará, mantendo os aposentados na mesma situação financeira.

Expectativas para o Futuro dos Benefícios Previdenciários

Com o fim das esperanças em relação à Revisão da Vida Toda, os aposentados e pensionistas agora voltam suas atenções para o próximo reajuste anual do INSS.

Em 2024, o reajuste do salário mínimo, que serve como base para a correção das aposentadorias e pensões, deve seguir a inflação, conforme estabelecido pelo governo. No entanto, esse aumento dificilmente será suficiente para cobrir as perdas acumuladas nos últimos anos, especialmente diante da alta inflação e do aumento no custo de vida.

Novas Propostas de Melhorias

Apesar da decisão desfavorável do STF, algumas propostas legislativas estão sendo discutidas para tentar garantir uma melhoria nos benefícios previdenciários. Uma das sugestões é a criação de um piso previdenciário que seja superior ao salário mínimo para aposentados que contribuem por mais de 30 anos.

Outra medida em debate é a ampliação dos critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que poderia abranger mais idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade.

Considerações Finais

A decisão do STF de barrar a Revisão da Vida Toda frustrou as expectativas de muitos segurados que aguardavam por um reajuste significativo em seus benefícios do INSS. No entanto, o pagamento dos benefícios segue conforme o calendário estabelecido, sem alterações ou atrasos. Para o futuro, restam aos aposentados esperar por novas propostas legislativas que possam trazer algum alívio financeiro.