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Supremo Tribunal Federal

Notícias do Supremo Tribunal Federal: decisões, ministros, julgamentos importantes e impactos. Confira no Seu Crédito Digital.

STJ decide: veja quando devedores terão documentos suspensos

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O Brasil enfrenta um dos cenários mais complexos de inadimplência no mundo. Estima-se que milhões de

13 de set. de 2025Ler ›
STF reconhece direito à devolução de valores cobrados indevidamente na conta de luz

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O STF validou a lei que garante a devolução de valores pagos a mais na conta de luz até 2021, confir

15 de ago. de 2025Ler ›
Supremo Tribunal Federal confirma orçamento de R$ 1 bi para 2026

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Ministros do STF aprovam por unanimidade proposta orçamentária de R$ 1,047 bilhão para 2026. Valor p

08 de ago. de 2025Ler ›
Pode perder carro e casa? STF valida retomada de bens sem Justiça

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A recente decisão do STF sobre o Marco Legal das Garantias trouxe novas discussões sobre os direitos

05 de jul. de 2025Ler ›
‘Não sabia o significado’: Mulher que pichou estátua da justiça se arrepende e pede desculpas

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Durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes

28 de mar. de 2025Ler ›
Cidadãos devem poder escolher se vacinar ou não, segundo Nunes Marques

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Na última quarta-feira, dia 6 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de

07 de nov. de 2024Ler ›
Recebeu auxílio-doença? Muitos não sabem como isso pode contar para sua aposentadoria!

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O auxílio-doença, que agora é chamado de Benefício por incapacidade temporária, é um benefício previ

29 de set. de 2024Ler ›
INSS começa a pagar calendário e dá reajuste nas aposentadorias

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INSS inicia o calendário de pagamentos das aposentadorias e pensões de setembro. Entenda como a deci

23 de set. de 2024Ler ›
STF forma maioria para rejeitar volta da ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS

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O STF formou maioria para rejeitar a volta da “Revisão da Vida Toda”, afetando milhares de segurados

23 de set. de 2024Ler ›
X recua e indica advogados, Moraes dá 24 horas para plataforma comprovar representação legal

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O STF exige que a rede social X comprove sua representação legal no Brasil em 24 horas. Entenda o co

20 de set. de 2024Ler ›
Vai Multar! PF vai identificar pessoas que usaram o ‘X’ por VPN após bloqueio de Moraes

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Após bloqueio do X, a Polícia Federal vai multar usuários que burlaram a ordem utilizando VPNs. Ente

20 de set. de 2024Ler ›
Elon Musk acata ordem de STF e indicará representantes do X no Brasil

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Elon Musk acata ordem do STF e apresenta representantes legais do X no Brasil. Saiba mais sobre o de

19 de set. de 2024Ler ›