Supremo Tribunal Federal | Seu Crédito Digital

STJ decide: veja quando devedores terão documentos suspensos

O Brasil enfrenta um dos cenários mais complexos de inadimplência no mundo. Estima-se que milhões de cidadãos convivam com processos judiciais por…

13/09/2025

STF reconhece direito à devolução de valores cobrados indevidamente na conta de luz

O STF validou a lei que garante a devolução de valores pagos a mais na conta de luz até 2021, confirmando a…

15/08/2025

Supremo Tribunal Federal confirma orçamento de R$ 1 bi para 2026

Ministros do STF aprovam por unanimidade proposta orçamentária de R$ 1,047 bilhão para 2026. Valor prioriza segurança.

08/08/2025

Pode perder carro e casa? STF valida retomada de bens sem Justiça

A recente decisão do STF sobre o Marco Legal das Garantias trouxe novas discussões sobre os direitos de credor e devedor no…

05/07/2025

‘Não sabia o significado’: Mulher que pichou estátua da justiça se arrepende e pede desculpas

Durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, muitas…

28/03/2025

Cidadãos devem poder escolher se vacinar ou não, segundo Nunes Marques

Na última quarta-feira, dia 6 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma importante questão jurídica envolvendo a…

07/11/2024

Recebeu auxílio-doença? Muitos não sabem como isso pode contar para sua aposentadoria!

O auxílio-doença, que agora é chamado de Benefício por incapacidade temporária, é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores incapacitados temporariamente para exercer…

29/09/2024

INSS começa a pagar calendário e dá reajuste nas aposentadorias

INSS inicia o calendário de pagamentos das aposentadorias e pensões de setembro. Entenda como a decisão do STF afeta o reajuste!

23/09/2024

STF forma maioria para rejeitar volta da ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS

O STF formou maioria para rejeitar a volta da “Revisão da Vida Toda”, afetando milhares de segurados do INSS. Entenda os detalhes!

23/09/2024

X recua e indica advogados, Moraes dá 24 horas para plataforma comprovar representação legal

O STF exige que a rede social X comprove sua representação legal no Brasil em 24 horas. Entenda o contexto!

20/09/2024