INSS: confira a lista de enfermidades que dão direito ao Auxílio-Doença

O processo exige a compreensão de alguns critérios importantes, como a carência, que é o número mínimo de contribuições necessárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que o benefício possa ser liberado.

Contudo, há exceções significativas que facilitam o acesso a este benefício para os casos de condições de saúde mais graves. Neste contexto, é fundamental entender como os trabalhadores podem efetivar seu direito em momentos de vulnerabilidade e quais doenças dão direito ao auxílio.

Quais são as principais doenças que dispensam a carência para o Auxílio-Doença?

No caso de algumas doenças específicas, os trabalhadores estão isentos de cumprir a carência de 12 meses usualmente exigida. Essas doenças são consideradas graves e permitem que o segurado solicite o auxílio apenas com a comprovação de sua condição de incapacidade e status de segurado. Entre elas, podemos destacar:

• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Hepatopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondilite anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Hanseníase;
• Tuberculose ativa;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
• Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
• Cardiopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Acidente vascular encefálico (agudo);
• Abdome agudo cirúrgico.

Como solicitar o benefício por incapacidade temporária?

Para solicitar o benefício de incapacidade temporária, o segurado deve seguir alguns passos simples, mas fundamentais, a partir da plataforma Meu INSS. O processo é feito totalmente online, facilitando o acesso dos trabalhadores ao suporte necessário sem que haja necessidade de deslocamento até as agências do INSS em um momento de saúde debilitada.

1. Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS (Android e iOS) e faça login com suas credenciais;
2. Selecione a opção “Novo pedido” e busque por “Pedir Benefício por incapacidade”;
3. Preencha os formulários necessários e anexe os documentos que comprovem sua condição de saúde e incapacidade temporária;
4. Envie o pedido e monitore o status do processo através da plataforma.

Exceções importantes na concessão do auxílio

Além das doenças previamente citadas, é crucial saber que o benefício de incapacidade temporária também pode ser concedido sem carência nos casos de acidentes de qualquer tipo (sejam eles relacionados ao trabalho ou não) e doenças profissionais ou do trabalho.

Isso significa que, se o trabalhador sofrer um acidente ou desenvolver uma condição diretamente relacionada às suas atividades laborais, ele poderá solicitar o auxílio independentemente do tempo de contribuição.

Considerações finais

O benefício de incapacidade temporária é um recurso crucial para assegurar a estabilidade financeira do trabalhador durante períodos de recuperação, contribuindo assim para um retorno mais tranquilo e seguro à sua rotina de trabalho.

Imagem: Andrei_R / shutterstock.com