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INSS: confira as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez do INSS contempla cidadãos que ficaram incapacitados de trabalhar. Confira quais doenças dão acesso a ela

A aposentadoria por invalidez do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício que contempla cidadãos que ficaram incapacitados de trabalhar, em decorrência de alguma doença ou acidente. 

Dessa forma, os requisitos para solicitar a aposentadoria por invalidez são: 

  • Estar incapacitado permanentemente de trabalhar. Se a condição for considerada temporária pelo médico perito, o segurado será direcionado ao auxílio-doença; 
  • Estar contribuindo mensalmente com o INSS no momento da solicitação; 
  • Possuir, pelo menos, doze contribuições mensais junto ao INSS. Contudo, em alguns casos há dispensa desta regra.  

Doenças

Portanto, as doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez são:

  • Alienação mental;
  • Câncer;
  • Nefropatia grave;
  • Hanseníase;
  • Esclerose múltipla;
  • Tuberculose ativa;
  • Paralisia irreversível;
  • AIDs;
  • Cegueira;
  • Doença de Parkinson;
  • Doença de Paget em estágio avançado;
  • Contaminação por radiação;
  • Entre outras doenças previstas no Art. 151 da Lei 8.213/91.

Comprovação da incapacidade

Assim, para comprovar a existência da incapacidade permanente para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado deverá passar pela perícia médica do INSS.

Portanto, a comprovação da invalidez é feita por meio da análise do médico perito, sobre a condição do indivíduo e da documentação que irá atestar se realmente há a incapacidade. 

Dessa forma, recomenda-se reunir o máximo de documentos, como:

  • Atestado médico;
  • Exames; 
  • Laudos médicos; 
  • Receituários de medicamentos; 
  • Relatórios feitos por um profissional. 

Como pedir a aposentadoria por invalidez pela internet

Por fim, atualmente, o INSS permite que o segurado solicite a aposentadoria por invalidez por meio do aplicativo (disponível para Android e iOS) ou pelo site Meu INSS.

  • O acesso ao Meu INSS requer login usando sua conta gov.br;
  • Após o login, no Meu INSS, clicar nos três traços no alto, à esquerda da página;
  • Selecionar “Novo pedido” – vão aparecer todos os serviços do INSS;
  • Clicar em “Benefício por incapacidade permanente”;
  • Preencher os dados e anexar os documentos solicitados;
  • Clicar em “Enviar”.
  • Enfim, não esquecer de anotar o número de protocolo e acompanhar o pedido.

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Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil