Segundo dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e do Ministério da Previdência Social, a fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou um aumento de 13% em janeiro deste ano, comparada a dezembro de 2022. Assim, em janeiro, 1,23 milhão de pedidos estavam parados há pelo menos 45 dias.
INSS: demora na fila tem deixado segurados sem benefício
Muitos beneficiários do INSS têm deixado de receber o benefício previdenciário devido à fila, que está cada vez maior. Confira!
Diante disso, a fila tem atrasado a perícia médica de muitos segurados que, sem laudo, têm deixado de receber o benefício previdenciário e não conseguem voltar a trabalhar, pois não têm acesso a liberação que deve ser concedida somente após o procedimento.
O que fazer com a demora na fila do INSS
De acordo com o advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário, o ideal é que o segurado que está na fila aguarde por 45 dias, em alguns casos, é preciso esperar até 90 dias. No entanto, se a espera se estender muito, é indicado que o beneficiário faça uma reclamação na ouvidoria do INSS e ingresse com um mandado de segurança solicitando que o órgão cumpra o prazo.
É possível também entrar com uma ação judicial alegando que o INSS não cumpriu o prazo legal e solicitar a concessão imediata do benefício.
Desafio para o Governo Federal
A extensa fila do INSS tem sido um desafio para o Governo Federal. Carlos Lupi (PDT), ministro da Previdência Social, afirmou que irá atuar para a redução da fila de segurados à espera de liberação de benefícios. Entretanto, Lupi também ressaltou que não é possível prever uma data para a normalização dos pedidos.
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Para o advogado e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marco Aurélio Serau Junior, que também é diretor científico do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), embora a fila do INSS sempre tenha existido, atualmente há carência de mão de obra nas agências do órgão, já que há um grande número de aposentadorias e exonerações na autarquia.
*Com informações do jornal A Tribuna.
Imagem: Vietnam Stock Images shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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