Após 13º antecipado, INSS prevê dois créditos no mês para beneficiários

O ressarcimento começou após investigações identificarem irregularidades em descontos automáticos feitos diretamente na folha de pagamento dos segurados. Em muitos casos, os beneficiários afirmaram nunca ter autorizado a filiação ou qualquer tipo de contribuição associativa.

O prazo para contestar os valores e aderir ao programa de devolução foi ampliado e segue aberto até 20 de junho. A expectativa do governo federal é concluir os pagamentos ainda neste mês, permitindo que muitos segurados recebam o dinheiro junto com aposentadorias, pensões e outros benefícios.

Além da devolução, os aposentados também receberam neste ano a antecipação do 13º salário do INSS, o que aumenta a movimentação financeira nas contas dos beneficiários.

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Mais de 6 milhões já contestaram descontos

Dados divulgados pelo governo apontam que mais de 6,4 milhões de segurados já registraram contestação contra cobranças consideradas indevidas. Deste total, aproximadamente 4,4 milhões aderiram ao acordo de devolução.

Os pagamentos já somam quase R$ 3 bilhões liberados para aposentados e pensionistas em todo o país.

As investigações identificaram problemas em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades responsáveis pelos descontos. Em diversos casos, não havia comprovação válida de autorização do beneficiário para as cobranças mensais.

A situação afetou principalmente idosos que não acompanhavam regularmente os extratos de pagamento e só perceberam os descontos após redução no valor líquido do benefício.

Quem pode receber a devolução

O programa contempla aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos realizados entre março de 2020 e março de 2025.

Podem solicitar a devolução segurados que identificarem cobranças sem autorização formal ou suspeitas de irregularidade. Os valores variam conforme o tempo em que os descontos ocorreram e o número de mensalidades cobradas.

Em muitos casos, os descontos eram pequenos individualmente, variando entre R$ 20 e R$ 80 por mês. No entanto, ao longo dos anos, o prejuízo acumulado pode ultrapassar milhares de reais.

Como consultar descontos indevidos no INSS

O primeiro passo é verificar o extrato de pagamento do benefício. A consulta pode ser feita de diferentes maneiras:

Pelo aplicativo Meu INSS

O segurado deve acessar o aplicativo ou o portal oficial do Meu INSS e procurar pela opção de extrato de benefício. Nesse documento aparecem todos os descontos aplicados mensalmente.

É importante observar cobranças com nomes de associações, sindicatos ou entidades desconhecidas.

Pela Central 135

Quem não tem acesso à internet pode ligar para a Central 135, disponível em dias úteis. O atendimento permite consultar informações do benefício e registrar questionamentos.

Nas agências dos Correios

O governo também ampliou o atendimento presencial em unidades dos Correios para facilitar o acesso de idosos que enfrentam dificuldades digitais.

Como pedir o reembolso dos valores

Após identificar uma cobrança suspeita, o beneficiário deve registrar a contestação.

O processo funciona da seguinte forma:

Registro da contestação

O aposentado informa que não reconhece o desconto realizado em seu benefício.

Análise da entidade responsável

A associação ou entidade terá até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização da cobrança.

Liberação do acordo

Caso a entidade não apresente comprovação válida ou sejam identificados indícios de irregularidade, o sistema libera a adesão ao acordo de ressarcimento.

Pagamento do valor

Depois da adesão, o depósito ocorre diretamente na conta onde o segurado já recebe aposentadoria ou pensão. O prazo estimado é de até três dias úteis após a confirmação.

Idosos acima de 80 anos terão prioridade

O governo informou que alguns grupos terão tratamento diferenciado no processo de devolução.

Indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos receberão o pagamento automaticamente em muitos casos, sem necessidade de solicitação manual.

A medida busca acelerar a devolução para pessoas em situação de maior vulnerabilidade social ou com dificuldade de acesso aos canais digitais.

Governo promete bloquear novos descontos automáticos

Além da devolução dos valores, o INSS anunciou mudanças para impedir que novas cobranças indevidas sejam registradas.

Segundo o governo federal, após a contestação do segurado, o sistema passa a bloquear automaticamente novos descontos vinculados à entidade questionada.

O objetivo é reforçar a proteção dos aposentados e reduzir fraudes envolvendo mensalidades associativas.

Como evitar novos descontos indevidos

Especialistas em direito previdenciário orientam aposentados e pensionistas a adotarem alguns cuidados simples no dia a dia.

Consulte o extrato regularmente

A recomendação é acompanhar mensalmente o extrato de pagamento do benefício para identificar cobranças suspeitas rapidamente.

Nunca forneça dados por telefone

Golpistas costumam se passar por funcionários do INSS para obter dados pessoais e autorizações indevidas.

O instituto não solicita senha bancária nem confirmação de dados sensíveis por ligação telefônica ou mensagens.

Desconfie de promessas de vantagens

Muitas associações oferecem descontos em farmácias, planos funerários ou serviços médicos para convencer aposentados a aderirem a contratos sem total esclarecimento.

Antes de aceitar qualquer proposta, o ideal é ler cuidadosamente os documentos e consultar familiares ou pessoas de confiança.

Devolução pode aliviar orçamento de aposentados

A devolução dos descontos ocorre em um momento importante para milhões de brasileiros que dependem exclusivamente da aposentadoria para pagar despesas básicas.

Com alta nos custos de medicamentos, alimentação e contas domésticas, o reembolso pode representar um alívio financeiro relevante para muitas famílias.

O caso também acendeu alerta sobre a necessidade de maior fiscalização em cobranças feitas diretamente nos benefícios previdenciários, principalmente envolvendo idosos e pessoas vulneráveis.

A orientação oficial é que os segurados acompanhem frequentemente seus pagamentos e procurem imediatamente os canais do INSS caso identifiquem qualquer desconto desconhecido.