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INSS devolveu dinheiro de golpe a mais de 1,6 milhão, será que o seu está nessa lista?

Mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já receberam a devolução de valores descontados indevidamente pelo INSS.

Helena SerpaPor Helena Serpa5 min de leitura
INSS ressarcimento

Mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas do INSS já foram ressarcidos pelos descontos indevidos realizados por associações em seus benefícios, entre março de 2020 e março de 2025. A devolução dos valores ocorre após a formalização de um acordo judicial entre o instituto e o Ministério Público Federal, que identificou cobranças sem autorização em nome de entidades associativas.

De acordo com balanço divulgado pelo INSS, os pagamentos foram realizados diretamente na conta bancária onde os segurados recebem seus benefícios mensais, sem necessidade de apresentação de documentos ou de atualização cadastral.

Quem tem direito à devolução dos valores?

INSS
Imagem: Angela Macario / shutterstock.com

Mais de 2 milhões de beneficiários foram identificados

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, cerca de 2,43 milhões de beneficiários foram identificados como vítimas de descontos indevidos realizados por entidades associativas. Esses valores eram retirados mensalmente dos pagamentos de aposentadorias e pensões sem o devido consentimento dos segurados.

Leia mais: Novas datas do INSS geram expectativa entre aposentados

Tipos de descontos ilegais

Os descontos identificados como irregulares foram realizados por associações de aposentados, clubes de benefícios e entidades representativas que não tinham autorização formal dos beneficiários. Em muitos casos, o segurado sequer tinha conhecimento de sua suposta filiação à entidade.

Os valores indevidos variavam, em média, entre R$ 20 e R$ 50 mensais, o que ao longo de anos resultou em perdas significativas.

Como funciona o acordo com o INSS?

Acordo prevê devolução em parcela única

O acordo firmado garante a devolução integral dos valores descontados de forma ilegal, com correção monetária pela inflação acumulada no período.

Não é necessário apresentar documentos

O ressarcimento é automático para quem aderiu ao acordo: não é preciso apresentar documentos, informar dados bancários ou realizar qualquer outro procedimento além da solicitação da adesão ao acordo.

Como saber se você foi vítima e tem direito ao reembolso?

Consulta pode ser feita no Meu INSS

Os beneficiários podem verificar se têm direito ao reembolso acessando o aplicativo ou site Meu INSS. Basta seguir os seguintes passos:

  1. Faça login com seu CPF e senha;
  2. Procure pela opção “Revisão de desconto indevido” ou “Acordo de devolução”;
  3. Siga as instruções para verificar se há valores a receber.

Atendimento também está disponível nos Correios

Quem não tem acesso à internet ou prefere atendimento presencial pode se dirigir a uma das mais de 5 mil agências dos Correios espalhadas pelo país. Basta apresentar um documento com foto e CPF para consultar a elegibilidade ao acordo e formalizar a adesão.

Quantos já receberam? E quantos ainda podem receber?

Embora a maioria já tenha feito a solicitação, cerca de 700 mil beneficiários aptos ainda não aderiram ao acordo. Essas pessoas têm até o dia 14/11/2025 para contestar os descontos e garantir o ressarcimento.

Mesmo após essa data, o acordo continuará disponível, mas o prazo de contestação se encerra, o que pode limitar o direito à devolução em alguns casos.

O que acontece se o segurado não fizer nada?

Caso o aposentado ou pensionista não faça a adesão dentro do prazo, pode perder o direito de reaver os valores cobrados indevidamente, especialmente se não houver contestação formal até 14 de novembro.

Por isso, é importante que os beneficiários verifiquem sua situação o quanto antes e façam o pedido, mesmo que não tenham certeza se foram vítimas do golpe.

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Quais os cuidados ao solicitar a devolução?

Atenção a golpes e fraudes

O INSS não entra em contato por telefone, e-mail ou WhatsApp para solicitar informações bancárias, documentos ou senhas. Todo o processo é feito exclusivamente pelo Meu INSS ou pelos Correios.

Caso receba algum tipo de abordagem pedindo dados pessoais, desconfie e denuncie à Ouvidoria do INSS ou ao Ministério Público.

O que dizem os órgãos públicos?

inss
Imagem: Freepik / Edição: Seu Crédito Digital

O presidente do INSS afirmou que o acordo representa uma “reparação justa” para milhares de aposentados lesados e que os esforços agora se concentram em ampliar a divulgação do programa para alcançar quem ainda não aderiu.

FAQ – Perguntas frequentes

Preciso contratar advogado para receber a devolução do INSS?
Não. Todo o processo é gratuito e pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nos Correios.

Os valores recebidos precisam ser declarados no Imposto de Renda?
Por se tratar de devolução de valores pagos indevidamente, não há obrigatoriedade de declarar como rendimento. No entanto, é recomendável guardar o comprovante em caso de questionamentos futuros.

Considerações finais

A adesão ao acordo é uma oportunidade para reaver o que foi descontado de forma injusta e corrigida pela inflação. Quem ainda não consultou se tem direito deve agir o quanto antes. A justiça só é completa quando chega a todos — e, nesse caso, ela está ao alcance de poucos cliques ou de uma visita à agência mais próxima.

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Helena Serpa

Autor

Helena Serpa

Jornalista mineira, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Apaixonada por linguagem simples e comunicação acessível, atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, onde produz conteúdos sobre finanças pessoais, cidadania, programas sociais, direitos do consumidor e outros temas relevantes para o dia a dia dos brasileiros. Sua escrita busca informar com clareza, contribuir com a inclusão digital e empoderar leitores a tomar decisões mais conscientes sobre dinheiro e serviços públicos.

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