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INSS divulga novas regras para aposentadoria especial; veja quem pode solicitar

O INSS divulgou novas regras para aposentadoria especial, impactando quem exerce atividades em condições prejudiciais à saúde.

Com a entrada do ano de 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou mudanças substanciais nas regras de aposentadoria, especialmente em relação à idade mínima. Essas alterações visam adaptar o sistema previdenciário às novas realidades demográficas e econômicas do país, buscando garantir sua sustentabilidade a longo prazo.

Assim, é essencial compreender essas novas regras para planejar de forma adequada o futuro previdenciário e garantir os direitos dos trabalhadores brasileiros. Entenda a seguir.

Quem tem direito à aposentadoria especial do INSS?

Celular com logo do INSS
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

aposentadoria especial é destinada a profissionais que exerceram atividades em condições prejudiciais à saúde. Esta forma de aposentadoria permite que os trabalhadores se retirem mais cedo, face aos riscos ocupacionais enfrentados ao longo da carreira.

As principais mudanças incluem ajustes nos critérios de elegibilidade e nos cálculos para concessão do benefício.

Novas regras da modalidade

Para os profissionais que ingressaram no mercado de trabalho antes de novembro de 2019, a aposentadoria especial é calculada com base no tempo de exposição a condições nocivas e na somatória de pontos que consideram a idade do trabalhador.

Já para quem começou após essa data, as regras de pontos mudaram, mas ainda se mantém a necessidade de comprovação do tempo mínimo de exposição.

Quem possui direito?

  • Trabalhadores da saúde expostos a agentes biológicos;
  • Operários da construção civil em condições de alto risco;
  • Profissionais de mineração que lidam com substâncias tóxicas.

Procedimentos para solicitar a aposentadoria especial no INSS

Para solicitar a aposentadoria especial, é necessário que o trabalhador apresente ao INSS documentos que comprovem a exposição aos agentes nocivos ao longo da carreira.

O pedido pode ser realizado presencialmente nas agências da Previdência Social ou virtualmente através do portal e aplicativo Meu INSS (Android e iOS).

Como se manter informado e preparado para as mudanças?

Manter-se atualizado sobre as novas normativas do INSS é vital para planejamento e preparação adequada para a aposentadoria. É recomendável acessar regularmente o site do INSS e seguir canais oficiais e confiáveis de notícias sobre seguridade social.

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Adicionalmente, é aconselhável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para um planejamento personalizado e detalhado sobre como proceder em face das alterações na política de aposentadoria do INSS.

Imagem: Vectorfusionart / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital