INSS: donas de casa que possuam este requisito conseguem se aposentar fácil

O INSS é responsável por diversos tipos de pagamentos, e a contribuição à Previdência Social está entre eles.

Como donas de casa podem se aposentar?

É por meio da contribuição à Previdência que as donas de casa podem se aposentar, porém, existem diversos tipos de contribuintes. Entenda, a seguir, quais as regras para que donas de casa conquistem o pagamento do INSS.

Tipos de contribuintes

Muitos brasileiros têm dúvidas sobre os critérios para conseguir se aposentar, e se apenas aqueles que exercem atividades remuneradas conseguirão o pagamento do INSS.

Vamos tentar esclarecer a questão, começando pelos tipos de contribuintes que o INSS considera:

Contribuintes facultativos: pessoas que desejam contribuir ao INSS, mas não exercem atividade remunerada.

Contribuintes individuais: pessoas que são obrigadas a contribuírem sempre ao INSS, pois exercem atividade remunerada.

Aqueles que se encaixam em contribuintes facultativos são:

• Estudantes com mais de 16 anos;
• Donas de casa;
• Qualquer um que não exerça atividade remunerada, mas deseja contribuir.

Como contribuir

Apesar da contribuição facultativa parecer uma opção vantajosa para muitas pessoas, há algumas regras para aqueles que desejam contribuir. A primeira delas: é necessário que a pessoa comprove que não exerce nenhuma atividade remunerada.

No caso das donas de casa, os requisitos para tornar-se contribuinte facultativa do INSS são:

• Não receber nenhum tipo de remuneração por serviços prestados, operando somente dentro de suas próprias casas;
• Comprovar que é baixa renda;
• Possuir cadastro ativo no CadÚnico (Cadastro Único).

Lembrando que, levando em consideração o salário mínimo em 2022, que é de R$ 1.212, são considerados baixa renda aqueles que, somando todos os membros da família, tenha renda per capta entre R$ 105 e R$ 210.

Para aqueles que atendem a todos os requisitos citados acima, o valor para contribuição à Previdência deve ser de 5% do salário mínimo atual. Em 2022, portanto, as contribuições mensais seriam de R$ 60,60.

Para saber mais informações, basta acessar o site do INSS.

Imagem: Ground Picture/shutterstock.com