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INSS: ex-cĂ´njuge pode ter direito a pensĂŁo por morte; confira como solicitar

Em caso de falecimento do segurado do INSS, além de seu cônjuge, também tem direito à pensão por morte o ex-cônjuge. Confira como solicitar

Djamilla Ribeiro MartinsPor Djamilla Ribeiro Martins⏱ 2 min de leitura
Pablo Marçal

Em caso de falecimento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alĂ©m de seu cĂ´njuge, tambĂ©m tem direito Ă  pensĂŁo por morte o ex-cĂ´njuge. Assim, no caso do cĂ´njuge a dependĂŞncia Ă© presumida, o que garante o direito ao benefĂ­cio. 

No entanto, no caso de ex-cônjuge, é necessário que a dependência econômica seja comprovada, como no caso de recebimento de pensão alimentícia. Assim, o valor da pensão por morte, de acordo com a lei, deverá ser o mesmo da esposa atual ou dos filhos que ainda sejam dependentes.

Quanto tempo dura a pensĂŁo por morte?

O tempo de pagamento do benefício aos cônjuges, companheiros e ex-cônjuges varia de acordo com a idade do beneficiário no momento da morte do segurado do INSS. Conforme apresenta a tabela:

Idade do cônjuge, companheiro (a) ou ex-cônjuge no momento da morte do segurado do INSSDuração do pagamento da pensão por morte
Até 22 anos3 anos
22 a 27 anos6 anos
28 a 30 anos10 anos
31 a 41 anos15 anos
42 a 44 anos20 anos
45 anos ou maisPensĂŁo por morte vitalĂ­cia
Fonte: INSS

Já se  o período de casamento for inferior a 2 anos, a pensão será paga por apenas quatro meses. Além disso, se o segurado tiver menos de 18 meses de contribuição na ocasião do falecimento, a pensão por morte terá duração de apenas 4 meses.

Como solicitar?

Enfim, para solicitar a pensão por morte do INSS é necessário enviar documentos, como os de identificação e os que comprovem casamento, união estável ou dependência econômica, no caso do ex-cônjuge. Confira:

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Imagem: Ground Picture / shutterstock.com

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Djamilla Ribeiro Martins

Autor

Djamilla Ribeiro Martins

Djamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.

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