Em caso de falecimento do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alĂ©m de seu cĂ´njuge, tambĂ©m tem direito Ă pensĂŁo por morte o ex-cĂ´njuge. Assim, no caso do cĂ´njuge a dependĂŞncia Ă© presumida, o que garante o direito ao benefĂcio.
INSS: ex-cĂ´njuge pode ter direito a pensĂŁo por morte; confira como solicitar
Em caso de falecimento do segurado do INSS, além de seu cônjuge, também tem direito à pensão por morte o ex-cônjuge. Confira como solicitar
No entanto, no caso de ex-cĂ´njuge, Ă© necessário que a dependĂŞncia econĂ´mica seja comprovada, como no caso de recebimento de pensĂŁo alimentĂcia. Assim, o valor da pensĂŁo por morte, de acordo com a lei, deverá ser o mesmo da esposa atual ou dos filhos que ainda sejam dependentes.
Quanto tempo dura a pensĂŁo por morte?
O tempo de pagamento do benefĂcio aos cĂ´njuges, companheiros e ex-cĂ´njuges varia de acordo com a idade do beneficiário no momento da morte do segurado do INSS. Conforme apresenta a tabela:
| Idade do cônjuge, companheiro (a) ou ex-cônjuge no momento da morte do segurado do INSS | Duração do pagamento da pensão por morte |
| Até 22 anos | 3 anos |
| 22 a 27 anos | 6 anos |
| 28 a 30 anos | 10 anos |
| 31 a 41 anos | 15 anos |
| 42 a 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | PensĂŁo por morte vitalĂcia |
Já se o perĂodo de casamento for inferior a 2 anos, a pensĂŁo será paga por apenas quatro meses. AlĂ©m disso, se o segurado tiver menos de 18 meses de contribuição na ocasiĂŁo do falecimento, a pensĂŁo por morte terá duração de apenas 4 meses.
Como solicitar?
Enfim, para solicitar a pensão por morte do INSS é necessário enviar documentos, como os de identificação e os que comprovem casamento, união estável ou dependência econômica, no caso do ex-cônjuge. Confira:
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Imagem: Ground Picture / shutterstock.com
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