INSS: julgamento da Revisão da Vida Toda será retomado

Em síntese, a revisão da vida toda é uma ação judicial onde os aposentados solicitam que todas as suas contribuições ao INSS, inclusive as realizadas antes da criação do Real, em 1994, sejam consideradas no cálculo da média salarial para que o benefício aumente.

Julgamento

Após ficar parado cerca de um ano, o processo chegou a ser julgado no plenário virtual em março de 2022. Assim, na ocasião, os 11 ministros deram seus votos, sendo 6 a favor da revisão e 5 contra. Todavia, um pedido realizado pelo ministro Kassio Nunes Marques minutos antes do prazo final interrompeu o julgamento.

Dessa forma, a manobra de Nunes Marques, que é contrário ao tema, faria com o que caso fosse julgado novamente, recomeçando do zero. Ademais, seria feito um novo relatório pelo ministro André Mendonça, substituto de Marco Aurélio, relator da revisão da vida toda, que votou a favor da revisão.

Futuro da Revisão da Vida Toda

Portanto, a ministra Rosa Weber deverá marcar um novo julgamento. Por ter tido pedido de destaque, a previsão é que a ação irá para discussão no plenário presencial. Assim, continuará valendo o voto do ministro Marco Aurélio. André Mendonça não irá votar.

Quem tem direito

Tem direito à Revisão da Vida Toda os seguintes segurados:

• Quem realizou poucos recolhimentos após 1994; 
• Quem recebia uma alta remuneração bem antes de 1994; e
• Quem recebia baixos salários após 1994.

Também poderão solicitar a revisão os aposentados que tiveram redução no valor de seus benefícios nos últimos anos, decorrente do sistema de transição, que poderão pedir um novo cálculo para que sejam incluídas as suas contribuições efetuadas, o que poderá aumentar o valor da aposentadoria.

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