Uma ótima notícia para milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)! A Justiça Federal liberou R$ 2,06 bilhões em precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) referentes a atrasados de benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão e auxílio-doença. Assim, o depósito do valor ocorrerá nas contas bancárias dos beneficiários nos próximos dias.
INSS: Justiça libera R$ 2,06 bilhões em atrasados; confira quem recebe
A Justiça liberou R$ 2,06 bilhões em atrasados do INSS para beneficiários. Veja quem tem direito, como consultar e prazos
Dessa forma, esses pagamentos correspondem a processos que os segurados ganharam em maio deste ano. Importante mencionar que esses valores são destinados para ações que implicam valores de até 60 salários mínimos, o que corresponde a R$ 84.720. Veja mais detalhes sobre o pagamento!
Atrasados do INSS
Em síntese, as RPVs são pagamentos da União em decorrência de decisões judiciais contra entidades federais, como o INSS, por exemplo. Assim, esse mecanismo é uma alternativa mais rápida em comparação aos precatórios, que são utilizados para valores maiores e têm um calendário de pagamento anual.
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Portanto, ocorre a emissão de uma RPV quando a soma devida ao credor é igual ou inferior a 60 salários mínimos. Este método é considerado mais ágil, com o prazo legal de pagamento de até dois meses após a emissão da ordem pelo juiz. No entanto, o prazo específico pode variar de acordo com o andamento de cada processo no respectivo Tribunal Regional Federal (TRF).
Consulta ao pagamento
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Por fim, para consultar o pagamento dos atrasados do INSS basta acessar o site do TRF responsável pela sua ação, que varia de acordo com a sua localidade. Confira:
- TRF 1ª Região: Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá;
- TRF da 2ª Região: Rio de Janeiro e Espírito Santo;
- TRF da 3ª Região: São Paulo e Mato Grosso do Sul;
- TRF da 4ª Região: Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina;
- TRF da 5ª Região: Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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