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INSS: Justiça libera R$ 2,06 bilhões em atrasados; confira quem recebe

A Justiça liberou R$ 2,06 bilhões em atrasados do INSS para beneficiários. Veja quem tem direito, como consultar e prazos

Uma ótima notícia para milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)! A Justiça Federal liberou R$ 2,06 bilhões em precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) referentes a atrasados de benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão e auxílio-doença. Assim, o depósito do valor ocorrerá nas contas bancárias dos beneficiários nos próximos dias.

Dessa forma, esses pagamentos correspondem a processos que os segurados ganharam em maio deste ano. Importante mencionar que esses valores são destinados para ações que implicam valores de até 60 salários mínimos, o que corresponde a R$ 84.720. Veja mais detalhes sobre o pagamento!

Atrasados do INSS

Em síntese, as RPVs são pagamentos da União em decorrência de decisões judiciais contra entidades federais, como o INSS, por exemplo. Assim, esse mecanismo é uma alternativa mais rápida em comparação aos precatórios, que são utilizados para valores maiores e têm um calendário de pagamento anual.

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Portanto, ocorre a emissão de uma RPV quando a soma devida ao credor é igual ou inferior a 60 salários mínimos. Este método é considerado mais ágil, com o prazo legal de pagamento de até dois meses após a emissão da ordem pelo juiz. No entanto, o prazo específico pode variar de acordo com o andamento de cada processo no respectivo Tribunal Regional Federal (TRF).

Imagem de um celular com a tela do app Meu INSS, sob notas de R$50 e R$100.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com

Consulta ao pagamento

Por fim, para consultar o pagamento dos atrasados do INSS basta acessar o site do TRF responsável pela sua ação, que varia de acordo com a sua localidade. Confira:

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com