INSS libera benefício automático de R$1.045 em breve
O Instituto do Seguro Social (INSS) vai iniciar com o processo de implantação automática de benefícios assistenciais concedidos pela Justiça. A previsão é que isso comece a partir do mês que vem – setembro de 2020. Entre esse processo está o Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas), voltado ao cidadão idoso ou deficiente de baixa renda. A iniciativa é oriunda de uma parceria do INSS com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem objetivo principal trazer celeridade nos pagamentos aos segurados que ganham ações judiciais.
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Em nota, a autarquia federal disse que está focando nos benefícios assistenciais e tem trabalhado para fazer a interligação com os sistemas da Justiça. Esta primeira fase de interligação está prevista para setembro.
Os processos serão automatizados
O atendimento referente a uma demanda judicial é feito, atualmente, dependendo de diversos servidores do INSS. Agora, com o advento da interação dos sistemas, as concessões se tornarão mais automatizadas, o que vai gerar uma redução no tempo gasto durante essas análises, além de afastar possíveis erros no suporte da demanda.
Primeiramente, de acordo com informações da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Lívia Peres, o magistrado poderá emitir, agora com os processos já informatizados, uma ordem de implantação ou restabelecimento de benefícios diretamente ao INSS para o cumprimento da decisão pela autarquia federal.
Enfim, a partir da automação, uma ordem judicial que levaria meses para ser atendida, agora vai ser possível ser efetivada em apenas algumas horas. No começo de 2020, cerca de 200 mil decisões judiciais estavam pendentes para o cumprimento pelo INSS. Em muitos casos, os prazos já haviam expirado. Com a automatização, a expectativa é que os processos se tornem mais ágeis e seguros.
Agências do INSS voltam em agosto
O INSS publicou no Diário Oficial da União uma portaria que adia, novamente, a reabertura gradual de suas agências físicas em todo país. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a reabertura foi adiada para o próximo dia 24.
A Portaria 36 resulta de uma decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS. O retorno estava previsto para dia 03 de agosto.
O instituto informou que os serviços continuarão a ser feitos, exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, através da Central Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS. Após a reabertura das agências, o atendimento remoto terá continuidade.
O objetivo, segundo o INSS, é evitar a aglomeração de pessoas. Dessa forma, assim que as atividades presenciais forem retomadas, terá prioridade os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Também serão retomados a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
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Fonte: O Globo
Imagem: Brenda Rocha via shutterstock
