INSS muda regras para prorrogar auxílio-doença; confira
O INSS alterou as regras para prorrogação de auxílios-doença. Saiba como as novas normas impactam trabalhadores e segurados
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam de auxílio por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença, vivenciaram mudanças significativas recentemente. Este benefício contempla aqueles que estão temporariamente incapazes de realizar suas funções no trabalho, requerendo perícia médica para sua concessão.
Antes restrito a um processo mais rígido, agora, o processo de prorrogação deste auxílio se tornou mais flexível graças à nova portaria conjunta publicada pelo INSS e o Ministério da Previdência Social. Esta atualização regulamentar visa principalmente agilizar os processos e aperfeiçoar o gerenciamento dos recursos focados na reabilitação dos trabalhadores. Veja mais detalhes!
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Mudanças no auxílio-doença do INSS
Portanto, a Portaria Conjunta Nº 49 simplificou o procedimento de prorrogação do benefício por incapacidade temporária. Anteriormente, o segurado que necessitava estender seu benefício enfrentava um processo burocrático.
Agora, a solicitação dessa prorrogação pode ocorrer em até 15 dias antes do término previsto do benefício atual, o que permite uma melhor organização tanto para o segurado quanto para o próprio INSS. No entanto, se a espera por uma perícia médica for de até 30 dias, a data de cessação do benefício será agendada tendo como base esse prazo.
Por outro lado, se o tempo de espera for maior que 30 dias, a prorrogação do benefício ocorrerá automaticamente por mais 30 dias, sem necessidade de agendamento prévio desta nova perícia. Esta é uma grande vantagem para os beneficiários, eliminando períodos de incerteza sobre o status do seu benefício.
Liberação para o trabalho
De acordo com a nova portaria, caso o trabalhador se sinta apto a retornar ao trabalho durante o período de prorrogação, ele pode solicitar a finalização do seu benefício. Para isso, o segurado pode utilizar o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS), ligar para o número 135, ou até mesmo realizar o pedido presencialmente em agência.
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Dessa forma, essa nova flexibilidade é um avanço positivo, pois respeita a autonomia e a condição de saúde do trabalhador, permitindo que ele mesmo determine sua capacidade de retomar suas atividades profissionais. Por fim, é importante lembrar que as prorrogações que ocorreram entre os dias 1º e 5 de julho ainda estão submetidas às normas anteriores, não sendo alteradas pelas novas regras implantadas.
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