INSS: confira os novos prazos para a análise de benefícios

Na última quinta-feira, dia 10 de junho, o INSS anunciou o início dos novos prazos para a análise de benefício. Dessa forma, as novas datas são válidas tanto para quem ainda não fez o pedido quanto para quem já fez ou vai fazer o pedido junto ao Instituto. A mudança ocorreu após um acordo feito entre o Ministério Público Federal e o INSS, sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o objetivo é aumentar os prazos para que os agentes possam fazer o seu trabalho com mais cautela e analisar caso a caso. Veja mais a seguir!

É provável que você goste também:

Diante da pandemia, bancos digitais e fintechs investem em MEIs

INSS: vários bancos já oferecem novas condições para empréstimo consignado

Fintech tem 80 vagas abertas, sendo metade delas só para mulheres

INSS altera prazos para análise de benefícios. Veja o que mudou

O aumento dos prazos pelo INSS ocorre também porque o instituto não conseguia analisar cada pedido até o final da data estipulada pela lei. Assim, o INSS acabava respondendo a muitos processos judiciais das mais diversas naturezas. Portanto, com o aumento do prazo, a intenção é diminuir o número de processos judiciais.

Em teoria, a ideia do acordo é que os prazos tenham um intervalo mínimo de 30 dias e máximo de 90 dias. Porém, na prática, o intervalo de análise vai depender de cada benefício. Ou seja, alguns com mais complexidade vão demorar mais, enquanto outros, menos complexos, serão resolvidos de forma mais rápida. Mas, segundo o INSS, os processos poderão ser ainda mais rápidos a partir dessa data.

Por fim, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o acordo que foi homologado pelo STF é de grande importância, pois vai ao encontro das ações que já estavam sendo realizadas. Desde o ano passado, o INSS vem implementando diversas ações para apurar a concessão, sempre com responsabilidade e cuidado para com os segurados, afirma o órgão.

Confira os novos prazos para análise 

Então, veja abaixo os prazos que o INSS vai adotar em cada um dos tipos de benefício da Previdência:

• Salário-maternidade: 30 dias
• Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
• Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
• Pensão por morte: 60 dias
• Auxílio-reclusão: 60 dias
• Auxílio-acidente: 60 dias
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
• Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
• Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

Enfim, veja os casos para cumprimento da decisão do juiz. Nessa data, começa a contagem a partir da intimação do INSS:

• Benefícios por incapacidade: 25 dias
• Benefícios assistenciais: 25 dias
• Aposentadorias, pensões e outros auxílios: 45 dias
• Ações revisionais, emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), averbação de tempo,
• emissão de boletos de indenização: 90 dias
• Juntada de documentos de instrução (processos administrativos e outras informações, às quais o judiciário não tenha acesso): 30 dias
• Implantação em tutela de urgência: 15 dias.