INSS: pente-fino corta quase metade dos auxílios

O pente-fino do INSS, iniciado em julho de 2024, visa revisar a concessão de auxílios-doença que foram estabelecidos há muito tempo. Até o momento, o governo analisou 238 mil auxílios-doença, dos quais 133 mil foram cortados. Isso representa uma taxa de corte de 48,45%, o que indica que quase metade dos benefícios revisados foram interrompidos.

Essa revisão tem proporcionado uma economia substancial ao governo, que estima poupar R$ 1,3 bilhão até o final do ano. Esta quantia corresponde a 55% do total de R$ 2,9 bilhões previstos para economia com a revisão. Ainda falta economizar R$ 1,6 bilhão para alcançar a meta estabelecida.

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Impacto Econômico e Justificativas

A revisão dos benefícios é uma das medidas adotadas pelo governo para equilibrar as contas públicas. Adroaldo da Cunha Portal, secretário de Regime Geral da Previdência Social (RGPS), afirmou à Folha de SP a revisão é um passo necessário para assegurar que os benefícios pagos sejam justos e estejam em conformidade com a legislação previdenciária.

“A gente está podendo fazer o que não era possível antes, que é dedicar a mão de obra para a revisão do benefício, para retirar do sistema aqueles que foram concedidos há muito tempo”, afirma Portal. Ele destaca que o sistema Atestmed, uma ferramenta automática para concessão de benefícios por incapacidade temporária, tem facilitado esse processo.

O Papel do Atestmed na Revisão

O sistema Atestmed, integrado ao Meu INSS, permite a concessão de benefícios sem a necessidade de uma perícia médica presencial inicial. Essa inovação tem contribuído para a diminuição da fila de espera para exames periciais, uma vez que permite a análise documental preliminar dos atestados médicos.

Portal explica que a eficiência do Atestmed também contribui para a identificação de fraudes. O sistema utiliza Inteligência Artificial e testes de grafologia para verificar a autenticidade dos atestados médicos, analisando elementos como a caligrafia e o tipo de tinta utilizada.

Detecção de Fraudes e Casos Relevantes

Entre os casos de fraude detectados pelo Atestmed estão atestados emitidos com a mesma caligrafia, em um curto período de tempo e em cidades diferentes, onde seria impossível para o mesmo médico estar presente. Outros casos incluem atestados com a mesma letra, mas com carimbos e assinaturas divergentes.

Os documentos suspeitos são encaminhados para investigação detalhada. O uso da Inteligência Artificial tem sido crucial para identificar essas irregularidades e garantir que os benefícios sejam concedidos de forma justa.

Aumento das Despesas com Benefícios por Incapacidade Temporária

O benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, tem sido o principal responsável pelo aumento das despesas da Previdência Social. Com a revisão em andamento, o governo busca controlar esse crescimento e reduzir os gastos associados a benefícios que não são mais necessários.

De acordo com a Folha, o benefício por incapacidade temporária é o que mais cresce na Previdência Social, com um aumento mais acentuado do que outros benefícios. A revisão visa enfrentar essa tendência e assegurar que os recursos sejam alocados de maneira mais eficiente.

Metas e Cronograma da Revisão

O plano do INSS é revisar pelo menos 800 mil auxílios-doença até o final de 2024. A revisão começou em julho com a reintrodução da perícia médica presencial para renovação de auxílios e recadastramento de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, a revisão ganhou mais força a partir deste mês, com um aumento no ritmo e na abrangência da análise.

Métodos de Convocação dos Segurados

Para garantir que todos os beneficiários sejam convocados para a revisão, o INSS utiliza vários métodos de comunicação. Entre eles estão:

• Push do Meu INSS: Notificações enviadas através do aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
• Busca Ativa: Contatos realizados pela Central de Atendimento 135;
• Correspondência pelos Correios: Envio de cartas informativas;
• SMS e Redes Bancárias: Informações incluídas nos extratos de pagamento;
• Publicação em Diário Oficial da União: Editais divulgados oficialmente.

Os beneficiários do auxílio-doença são orientados a manter seus dados cadastrais atualizados para garantir que possam ser localizados e convocados para a revisão.

Como Evitar a Perda do Auxílio-Doença

Para evitar a perda do auxílio-doença, é fundamental que os beneficiários mantenham seus documentos médicos atualizados. Isso inclui:

• Relatórios Médicos Atualizados: Manter relatórios e laudos médicos atualizados para a perícia;
• Consultas Regulares: Realizar consultas médicas periódicas para reavaliação da condição de saúde;
• Atendimento às Convocações: Comparecer às perícias e atender às convocações do INSS para garantir a continuidade do benefício.

Considerações Finais

O pente-fino do INSS tem demonstrado ser uma ferramenta eficaz na revisão e controle dos benefícios por incapacidade temporária. Com a economia de R$ 1,3 bilhão e a identificação de fraudes, o INSS busca equilibrar suas contas e garantir que os recursos sejam usados de maneira adequada. 

A implementação do sistema Atestmed e a volta da perícia médica presencial são passos importantes para modernizar e tornar o processo de revisão mais eficiente. Beneficiários devem estar atentos às convocações e manter sua documentação em dia para evitar interrupções nos benefícios.

Imagem: Tomaz Silva / Agência Brasil