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INSS pode lançar um novo benefício social a quem não é contribuinte

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No último dia 06, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por senadores, debateu as ações que devem ser feitas no “pós-pandemia”. As pessoas que tiverem sequelas após terem contraído o coronavírus e as crianças órfãs por perderem os pais, poderão se beneficiar. Assim, o INSS pode ter que criar um benefício para os segurados não contribuintes. Saiba os detalhes abaixo.

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De acordo com o deputado relator, Renan Calheiros, ele deve incluir no relatório, a responsabilização do estado por conta dessas situações:

“Vamos fazer um encaminhamento que seja responsável e exequível do ponto de vista fiscal. Algumas das providências já foram adotadas em alguns estados da Federação, que é criar uma pensão especial de um salário mínimo para os órfãos, cuja renda familiar não permita sobrevivência até completar 21 anos de idade e incluir a covid na relação das doenças que podem ensejar a partir de uma perícia a aposentadoria por invalidez. Do ponto de vista da previdência social é algo absolutamente exequível”.

Enquanto isso, o senador Otto Alencar disse que há um projeto de lei que cita que o governo deve fazer o pagamento de um benefício para essas pessoas. Inicialmente, a proposta da Câmara havia sido vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, o Congresso derrubou o veto, e a proposta segue valendo.

Para receber o benefício financeiro, as crianças órfãos, não têm regras. Sendo assim, o pagamento pode ser liberado até mesmo quem não era contribuinte da Previdência. Já às pessoas que ficaram com sequelas por conta da covid-19, a intenção é que tenham a chance de ganhar a aposentadoria por invalidez. Os projetos entram em discussão e dependem agora, de uma série de aprovações para que o benefício entre em vigor.   

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Imagem: Seu Crédito Digital

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