Quem deseja dar entrada em um abono previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve reunir documentos que evidenciem sua concessão. Se não houver a apresentação desses documentos o abono previdenciário pode até ser suspenso. Vejamos abaixo quais documentos são necessários.
Para solicitar a aposentadoria no INSS é necessário comprovar possuir o direito ao recebimento. Assim, quando for solicitar junto ao órgão é preciso apresentar uma série de registros.
Documentação básica
Seja qual foi o abono previdenciário, sempre são solicitados os seguintes documentos:
- CPF;
- RG;
- Carnês de contribuição para quem contribuiu sem vínculo empregatício durante determinado período;
- Carteira de trabalho – caso haja mais de uma, levar todas;
- Comprovante de residência;
- Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), onde constam todos os vínculos trabalhistas e previdenciários do trabalhador e pode ser solicitado por meio do site Meu INSS.
- PIS/Pasep ou Número de Identificação do Trabalhador (NIT) – se você não souber informar, poderá verificar on-line, por telefone ou em uma agência da Previdência Social.
Outros documentos
Além da documentação básica, há documentos que variam conforme o tipo de benefício que será solicitado. Grande parte exige registros, como laudo médico, atestado de saúde e outros documentos que comprovem a provável invalidez do segurado.
Também são solicitados extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), holerites ou outros documentos que comprovem a renda recebida, como extratos bancários e folha de funcionários.
Também é necessário a apresentação da certidão de reservista no caso dos homens. E as mulheres apresentem registros profissionais que comprovem a licença maternidade.
Documentos necessários para a Aposentadoria Especial
Concedida a trabalhadores expostos à situação de risco a aposentadoria especial funciona como um abono específico e nesse caso o INSS solicita o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Além do PPP, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Certificado de apostilas e cursos que atestem a profissão;
- DIRBEN 8030, SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030;
- Relatórios de insalubridade em Reclamatórias Trabalhistas.
Documentos necessários para a Aposentadoria por Invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, como dito anteriormente, são necessários alguns documentos probatórios:
- Atestados;
- Comprovantes médicos;
- Exames;
- Laudos médicos;
- Receituários.
Documentos necessários para a Aposentadoria do Trabalhador Rural
Para dar entrada na aposentadoria do trabalhador rural é necessário apresentar:
Atestados de atividade rural
- Contrato de parceria, arrendamento, comodato rural ou meação;
- Atestado de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
- Notas fiscais de entrada de produtos;
- Bloco de notas do produtor rural.
Documentos que comprovem renda e/ou recolhimento
- Comprovante de pagamento de impostos rurais.
- Comprovantes de contribuição ao INSS;
- Declaração de Imposto de Renda.
Outros registros registros necessários
- Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP);
- Certidão disponibilizada pela FUNAI.
Formulários de Autodeclaração que devem ser preenchidos
- Rural;
- Pescador;
- Extrativista vegetal e seringueiro.
Aposentadoria Mista
Para obter a aposentadoria mista é necessário apresentar os seguintes documentos:
Identificação Pessoal
- CPF;
- RG;
- Atual comprovante de residência;
- Certidão de nascimento ou casamento.
Registros do INSS
- Carteiras de trabalho;
- PIS/Pasep e NIT
- Carnês de contribuição ao INSS;
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
Atestados de atividade rural, recolhimento, renda e/ou autodeclaração
- Relatório de autodeclaração de pescador, atividade rural, seringueiro e extrativista vegetal;
- Comprovantes de contribuição à Previdência Social;
- Comprovante de cadastro do INCRA;
- Certidão oferecida pela FUNAI.
Documentos da aposentadoria para deficientes
As pessoas com deficiência que quiserem solicitar a aposentadoria, deverão apresentar documentos, como:
Identificação Pessoal
- RG;
- CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Atual comprovante de residência.
Registros do INSS
- Carteiras de trabalho;
- Carnê de contribuição;
- PIS/Pasep e NIT;
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).
Comprovantes de deficiência
- Laudos médicos;
- Declarações médicas;
- Receituários;
- Atestados;
- Exames.
Como solicitar aposentaria no INSS?
Para solicitar qualquer uma das aposentadorias é preciso contatar o INSS por meio do site ou aplicativo Meu INSS, por lá é possível agendar o atendimento presencial, caso seja necessária perícia médica.
A plataforma Meu INSS oferece diversos serviços ao segurado, inclusive dar a entrada na aposentadoria. Para isso vá até a aba “Benefícios” e selecione o qual você deseja solicitar, preencha o formulário com os dados que são pedidos e anexe os documentos necessários.
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Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com
