INSS: quais os documentos necessários para solicitar a aposentadoria? Confira

Para solicitar a aposentadoria no INSS é necessário comprovar possuir o direito ao recebimento. Assim, quando for solicitar junto ao órgão é preciso apresentar uma série de registros.

Documentação básica 

Seja qual foi o abono previdenciário, sempre são solicitados os seguintes documentos:

• CPF;
• RG;
• Carnês de contribuição para quem contribuiu sem vínculo empregatício durante determinado período;
• Carteira de trabalho – caso haja mais de uma, levar todas;
• Comprovante de residência;
• Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), onde constam todos os vínculos trabalhistas e previdenciários do trabalhador e pode ser solicitado por meio do site Meu INSS.
• PIS/Pasep ou Número de Identificação do Trabalhador (NIT) – se você não souber informar, poderá verificar on-line, por telefone ou em uma agência da Previdência Social.

Outros documentos 

Além da documentação básica, há documentos que variam conforme o tipo de benefício que será solicitado. Grande parte exige registros, como laudo médico, atestado de saúde e outros documentos que comprovem a provável invalidez do segurado.

Também são solicitados extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), holerites ou outros documentos que comprovem a renda recebida, como extratos bancários e folha de funcionários.

Também é necessário a apresentação da certidão de reservista no caso dos homens. E as mulheres apresentem registros profissionais que comprovem a licença maternidade.

Documentos necessários para a Aposentadoria Especial

Concedida a trabalhadores expostos à situação de risco a aposentadoria especial funciona como um abono específico e nesse caso o INSS solicita o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Além do PPP, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Certificado de apostilas e cursos que atestem a profissão;
• DIRBEN 8030, SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030;
• Relatórios de insalubridade em Reclamatórias Trabalhistas.

Documentos necessários para a Aposentadoria por Invalidez

Para solicitar a aposentadoria por invalidez, como dito anteriormente, são necessários alguns documentos probatórios:

• Atestados;
• Comprovantes médicos;
• Exames;
• Laudos médicos;
• Receituários.

Documentos necessários para a Aposentadoria do Trabalhador Rural

Para dar entrada na aposentadoria do trabalhador rural é necessário apresentar:

Atestados de atividade rural

• Contrato de parceria, arrendamento, comodato rural ou meação;
• Atestado de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA;
• Notas fiscais de entrada de produtos;
• Bloco de notas do produtor rural.

Documentos que comprovem renda e/ou recolhimento

• Comprovante de pagamento de impostos rurais.
• Comprovantes de contribuição ao INSS;
• Declaração de Imposto de Renda.

Outros registros registros necessários

• Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP);
• Certidão disponibilizada pela FUNAI.

Formulários de Autodeclaração que devem ser preenchidos

• Rural;
• Pescador;
• Extrativista vegetal e seringueiro.

Aposentadoria Mista

Para obter a aposentadoria mista é necessário apresentar os seguintes documentos:

Identificação Pessoal

• CPF;
• RG;
• Atual comprovante de residência;
• Certidão de nascimento ou casamento.

Registros do INSS

• Carteiras de trabalho;
• PIS/Pasep e NIT
• Carnês de contribuição ao INSS;
• Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).

Atestados de atividade rural, recolhimento, renda e/ou autodeclaração

• Relatório de autodeclaração de pescador, atividade rural, seringueiro e extrativista vegetal;
• Comprovantes de contribuição à Previdência Social;
• Comprovante de cadastro do INCRA;
• Certidão oferecida pela FUNAI.

Documentos da aposentadoria para deficientes

As pessoas com deficiência que quiserem solicitar a aposentadoria, deverão apresentar documentos, como:

Identificação Pessoal

• RG;
• CPF;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Atual comprovante de residência.

Registros do INSS

• Carteiras de trabalho;
• Carnê de contribuição;
• PIS/Pasep e NIT;
• Certidão de Tempo de Contribuição (CTC).

Comprovantes de deficiência

• Laudos médicos;
• Declarações médicas;
• Receituários;
• Atestados;
• Exames.

Como solicitar aposentaria no INSS?

Para solicitar qualquer uma das aposentadorias é preciso contatar o INSS por meio do site ou aplicativo Meu INSS, por lá é possível agendar o atendimento presencial, caso seja necessária perícia médica.

A plataforma Meu INSS oferece diversos serviços ao segurado, inclusive dar a entrada na aposentadoria. Para isso vá até a aba “Benefícios” e selecione o qual você deseja solicitar, preencha o formulário com os dados que são pedidos e anexe os documentos necessários. 

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Imagem: Leonidas Santana / shutterstock.com