INSS registra quase 500 mil pedidos de ressarcimento por descontos indevidos em benefícios

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o órgão já tomou providências para apurar as irregularidades. Até o momento, 41 entidades — entre sindicatos e associações — foram notificadas para apresentar explicações sobre as cobranças, consideradas por muitos beneficiários como abusivas ou fraudulentas.

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Reação imediata do INSS

Diante do alto volume de queixas, o INSS iniciou um processo de intimação automática às instituições suspeitas. “O INSS intima automaticamente as instituições para que, em 15 dias úteis, mostrem a regularidade [do desconto] ou realizem o pagamento devido corrigido pelo IPCA (índice oficial da inflação no Brasil)”, declarou Waller em entrevista à TV Brasil. A medida visa garantir não apenas o reembolso dos valores cobrados indevidamente, mas também a reposição justa e atualizada do montante ao cidadão.

A ação marca uma resposta mais ativa do órgão federal frente às recorrentes denúncias de práticas lesivas por parte de entidades que supostamente prestam serviços aos aposentados e pensionistas.

Tecnologia como aliada: Meu INSS em destaque

Grande parte das manifestações registradas foi feita de forma digital. Segundo dados divulgados, 93,7% dos pedidos de ressarcimento, o equivalente a 450.426 registros, foram realizados por meio da plataforma Meu INSS, disponível tanto na versão web quanto em aplicativo para celulares.

A crescente digitalização dos serviços públicos, embora necessária, levanta preocupações sobre o acesso da população mais idosa, principal público-alvo da Previdência Social, à tecnologia. Ainda assim, o uso massivo do canal virtual indica que há uma adaptação crescente dos segurados ao ambiente digital.

Atendimento por telefone também cresce

Além da plataforma digital, o canal telefônico da Previdência, a Central 135, também registrou aumento de demanda. Foram contabilizadas 30.234 ligações sobre o tema, número 13% superior à média diária. O tempo médio para formalizar uma reclamação por telefone foi de sete minutos.

Waller aproveitou a ocasião para alertar a população sobre tentativas de fraude. “A Central 135 não entra em contato com ninguém. É o cidadão que liga para 135, porque tem muitos fraudadores ligando e dizendo que é da central”, reforçou o presidente do INSS. O aviso visa inibir ações de golpistas que se aproveitam da vulnerabilidade dos beneficiários para obter informações sensíveis ou realizar cobranças ilegais.

Rede física insuficiente amplia papel dos canais digitais

A limitação da estrutura física do INSS também contribui para o avanço dos canais online. Segundo Waller, o órgão possui pouco mais de 1.500 agências, distribuídas em cerca de 800 municípios. Isso significa que a maioria das cidades brasileiras não possui atendimento presencial.

“A gente não conseguiria alcançar todos os municípios no presencial (…) atendendo somente nas cidades maiores”, explicou o presidente, justificando o investimento contínuo em soluções virtuais.

Embora a digitalização represente um avanço, a carência de unidades físicas reforça a necessidade de políticas públicas que ampliem a inclusão digital de idosos e pessoas com deficiência, grupos que, muitas vezes, enfrentam barreiras ao uso da tecnologia.

Medidas de ressarcimento e responsabilização

As instituições notificadas têm um prazo de 15 dias úteis para comprovar a legalidade dos descontos realizados ou devolver os valores cobrados, já atualizados com base no IPCA. Caso contrário, o INSS poderá adotar outras medidas legais, incluindo encaminhamentos ao Ministério Público e à Polícia Federal, caso sejam constatadas fraudes ou práticas criminosas.

Apesar da gravidade da situação, o INSS não divulgou os nomes das 41 entidades notificadas, mas a expectativa é que essa ação represente um marco no combate aos abusos cometidos contra aposentados e pensionistas, frequentemente alvos de cobranças indevidas.

Impacto na confiança dos beneficiários

O crescimento expressivo no número de reclamações revela não apenas um problema estrutural, mas também a quebra de confiança entre os beneficiários e o sistema previdenciário. Muitos segurados relatam sentir-se desprotegidos diante de descontos realizados sem autorização ou sem clareza quanto à origem e finalidade.

Ao mesmo tempo, a resposta rápida do INSS e o uso das plataformas digitais demonstram que há um esforço institucional para atender às demandas da população, embora ainda existam desafios logísticos e sociais a serem superados.

Com informações de: Uol