INSS informa que 1 milhão de beneficiários reclamam descontos indevidos

O volume representa um crescimento vertiginoso em menos de 24 horas, mais que dobrando em relação aos 480 mil pedidos registrados até a quarta-feira (14). O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou em coletiva de imprensa que os dados são alarmantes e reforçam a necessidade de medidas urgentes contra fraudes previdenciárias.

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Crescimento rápido expõe dimensão do problema

Acesso massivo ao Meu INSS e denúncias em série

De acordo com os números atualizados até as 17h da quinta-feira, 1.051.238 beneficiários formalizaram o pedido de ressarcimento no aplicativo Meu INSS. Destes, 473 mil afirmaram não reconhecer vínculo com entidades ou não terem autorizado qualquer desconto. Apenas 17.963 usuários disseram reconhecer e autorizar as cobranças.

A movimentação intensa dos beneficiários levou o aplicativo a registrar mais de 23 milhões de acessos, um salto significativo em relação aos 8,5 milhões do dia anterior. Essa corrida ao sistema demonstra o nível de preocupação dos aposentados e pensionistas com a integridade dos seus benefícios.

“O volume é muito alto. Há um claro sinal de que essas cobranças foram, na maioria, não consentidas. Os beneficiários estão indignados”, declarou Gilberto Waller.

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Como funcionará o processo de contestação e devolução

Procedimentos pelo aplicativo e pela Central 135

A abertura dos pedidos de reembolso começou na última quarta-feira (14) e pode ser feita de duas formas: diretamente pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. No entanto, o sistema apresentou instabilidades devido à alta demanda, o que levou o presidente do INSS a pedir calma à população.

O processo de contestação funciona da seguinte maneira:

• Ao solicitar o reembolso, o próprio sistema notifica a associação ou sindicato informado.
• A entidade terá 15 dias úteis para apresentar comprovação documental da autorização do desconto.
• Se não conseguir comprovar, terá mais 15 dias para devolver os valores ao INSS.

Reembolso não cairá diretamente na conta dos beneficiários

Por questões de segurança, o valor não será depositado diretamente na conta dos aposentados ou pensionistas. A devolução será feita primeiro ao INSS, que repassará posteriormente o montante aos beneficiários, como forma de evitar novas fraudes e proteger os dados bancários dos segurados.

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Falta de fonte para ressarcimentos preocupa autarquia

INSS aponta que fraudadores deveriam arcar com prejuízo

Durante a coletiva, Waller foi questionado sobre de onde sairão os recursos para cobrir os ressarcimentos, uma vez que o número de solicitações já ultrapassa a casa do milhão. Segundo ele, ainda não há uma fonte financeira definida para os pagamentos.

“Idealmente, os valores deveriam ser pagos pelos fraudadores”, afirmou o presidente do INSS, sinalizando que, em tese, as entidades responsáveis pelos descontos não autorizados devem ressarcir os cofres públicos.

Até o momento, 41 entidades estão sendo contestadas. Embora o nome das associações envolvidas ainda não tenha sido divulgado oficialmente, o INSS informou que está mapeando e organizando os dados para futuras medidas legais e administrativas.

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Especialistas alertam para fragilidade nos sistemas de autorização

Falta de transparência pode ter facilitado irregularidades

Analistas do setor previdenciário e representantes de entidades de defesa do consumidor apontam que o caso revela uma fragilidade na maneira como autorizações de descontos são processadas. Segundo especialistas, muitas vezes os beneficiários sequer são informados sobre as adesões, ou são induzidos a assinar documentos sem o devido esclarecimento.

“O INSS precisa revisar urgentemente os protocolos de autorização para evitar novas fraudes. Essas cobranças, muitas vezes, são feitas com base em cadastros sem transparência alguma”, afirma Ricardo Fernandes, advogado previdenciário.

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O que fazer se você foi afetado?

Passo a passo para solicitar o reembolso

Caso o beneficiário identifique em seu extrato um desconto não autorizado, ele deve seguir os seguintes passos:

1. Acessar o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
2. Entrar com login (Gov.br);
3. Ir até a aba “Descontos Indevidos”;
4. Conferir se há algum valor descontado por entidades;
5. Clicar em “Contestar cobrança”;
6. Aguardar o retorno sobre a análise do pedido.

Também é possível ligar para a Central 135, especialmente em casos de dificuldade de acesso ao aplicativo.

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Próximos passos do INSS e investigação

Apuração e responsabilização devem seguir nos próximos meses

O INSS afirmou que está colaborando com órgãos de controle e investigação, como o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), para apurar eventuais crimes relacionados às cobranças indevidas. Dependendo das evidências, as entidades envolvidas poderão ser responsabilizadas civil e criminalmente.

Além disso, o instituto sinaliza que pode implementar novas medidas de proteção e autenticação nas autorizações de descontos, como assinatura digital com autenticação de dois fatores, para garantir mais segurança no futuro.

Imagem: Freepik e Canva