O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) normalizou nesta segunda-feira (14) o atendimento presencial e remoto em todo o país, após o fim da mais longa greve da história dos médicos peritos da Previdência Social. A paralisação, que durou 235 dias, teve início em agosto de 2024 e contou com a adesão de cerca de 300 profissionais — cerca de 10% do total da categoria.
O retorno dos atendimentos foi possível após a assinatura de um acordo entre o Ministério da Previdência Social e a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), na última sexta-feira (11). O pacto garantiu a suspensão de eventuais processos disciplinares contra os grevistas, a devolução dos salários descontados durante a paralisação e a promessa de negociações futuras para avançar nas pautas da categoria.
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Reivindicações e acordo parcial
Entenda o que motivou a paralisação histórica
A principal reivindicação dos médicos peritos estava relacionada ao cumprimento de cláusulas firmadas no Termo de Acordo nº 01/2022, que previa melhorias nas condições de trabalho, reajustes salariais e reestruturação de carreira. Segundo a ANMP, o governo não cumpriu com parte dos compromissos assumidos anteriormente.
Em nota divulgada logo após o fim da greve, a entidade afirmou que o acordo firmado “não corresponde à expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos médicos federais, especialmente através da exclusão dos riscos fiscais e disciplinares”.
Detalhes do pacto
O conteúdo completo do acordo não foi divulgado. No entanto, a ANMP garantiu que os médicos peritos que participaram da greve terão seus salários restituídos e não sofrerão penalidades administrativas. A categoria também comemora a abertura para novas negociações com o Ministério da Previdência.
Ainda assim, a associação lamentou a ausência de avanços mais significativos, destacando que o pacto firmado não contempla integralmente as demandas apresentadas pelos profissionais.
Impactos e reações
Consequências da greve para os segurados
Durante os quase oito meses de paralisação, milhares de beneficiários do INSS ficaram sem realizar perícias médicas essenciais para o acesso a auxílios, como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A interrupção causou atrasos no reconhecimento de direitos e prejudicou segurados em situação de vulnerabilidade.
O INSS, em nota oficial, informou que os atendimentos já foram normalizados e que está trabalhando para reagendar automaticamente as perícias que não foram realizadas. A prioridade será dada aos casos mais antigos e aos requerimentos com maior grau de urgência.
Investigação de abusos
Em janeiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão dos salários dos médicos que aderiram à greve, após recurso apresentado pela ANMP. O corte de ponto foi uma das medidas mais polêmicas tomadas durante o movimento.
Ainda em janeiro, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria Geral da República (PGR) que apurasse possíveis abusos cometidos durante a greve, tanto por parte dos grevistas quanto da administração pública.
Como agendar atendimento no INSS
Opções de agendamento e canais disponíveis
Com a retomada dos serviços, o INSS orienta que os cidadãos utilizem os canais digitais para agendamento de perícias e atendimentos diversos. As opções incluem:
- Aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS)
- Site oficial: meu.inss.gov.br
- Telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h
Perícia documental pelo Atesmed
Para afastamentos de até 180 dias, o INSS recomenda a utilização do Atesmed, plataforma digital que permite a realização de perícia médica documental, sem a necessidade de comparecimento presencial. Esse modelo é voltado especialmente para casos de doenças comuns e licença temporária.
Documentos exigidos para perícia presencial
Em caso de agendamento de perícia presencial, o segurado deverá apresentar:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho)
- Laudo médico com diagnóstico detalhado
- Exames laboratoriais ou de imagem que comprovem a condição de saúde
- Prescrições médicas atualizadas
O que esperar a partir de agora?
Com o retorno dos médicos peritos, o INSS espera reduzir rapidamente a fila de espera por perícias médicas, que se acumulou ao longo dos últimos meses. O governo também sinalizou que pretende reforçar o diálogo com a categoria, buscando evitar novas paralisações.
Apesar da frustração dos médicos com os termos do acordo, a retomada das atividades representa um alívio para milhões de brasileiros que aguardam o reconhecimento de seus direitos. A ANMP afirmou que continuará atuando para garantir melhores condições de trabalho e valorização da carreira pericial.
Imagem: Joa Souza / Shutterstock.com
