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INSS revoga reajuste de aposentadorias com Revisão da Vida Toda; saiba mais!

A Revisão da Vida Toda está passando por alguns entraves em seu julgamento. Clique aqui para conferir mais informações!

O julgamento que decidirá o futuro da Revisão da Vida Toda para aposentados do INSS sofreu adiamento. Previsto inicialmente para o último dia de fevereiro, o reagendamento ficou para março, com uma data específica, ainda não divulgada.

Por meio desta revisão, o STF encara o desafio de avaliar se ocorreram alterações significativas em uma decisão anterior do tribunal em 2022, que reconheceu a revisão da vida toda. Essa decisão possibilitou que os beneficiários movessem ações judiciais para reavaliar o cálculo do valor da aposentadoria levando em conta todas as suas contribuições ao instituto.

No entanto, o INSS interpôs recurso buscando excluir o direito à revisão de aposentadorias que já foram encerradas.

AGU pede anulação da decisão do STF sobre Revisão da Vida Toda

Celular com logo do INSS
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com

Assim, diante dos encaminhamentos de todo o processo, a Advocacia Geral da União solicitou que houvesse a anulação da decisão anterior do STF. Além disso, ela também solicitou o retorno do caso para estágio de análise do Supremo Tribunal de Justiça.

Vale lembrar, nesse contexto, que o caso em discussão é um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social contra uma decisão do STJ. Este garantiu a uma pessoa a revisão do seu benefício com base em contribuições feitas antes de 1994.

Defesa dos direitos dos aposentados

Sendo assim, grupos de defesa dos direitos dos aposentados estão solicitando a inclusão das contribuições da previdência feitas antes de julho de 1994 no cálculo dos benefícios. Atualmente, essas contribuições deixaram de ser consideradas no ano de 1999.

De maneira simplificada, a revisão da vida toda é o procedimento pela qual os aposentados podem solicitar uma revisão do valor que recebem da sua aposentadoria do INSS. Essa revisão permite a inclusão de todas as contribuições realizadas ao longo de sua carreira de trabalho formalizado em carteira.

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As atualizações sobre o julgamento, bem como a decisão final, estão em aguardo com expectativa pelos aposentados.

Imagem: rafastockbr / shutterstock.com