O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de enviar uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos os recursos que envolvem a Revisão da Vida Toda sejam paralisados. Nesse sentido, o processo deve ser feito até que o julgamento seja totalmente concluído e não seja mais possível apresentar nenhum tipo de recurso.
INSS solicita ao STF que Revisão da Vida Toda seja adiada
Autarquia alega uma série de problemas que impedem a manutenção dos serviços relacionados à Revisão da Vida Toda. Veja!
Com o mecanismo, que foi aprovado há alguns meses, os aposentados podem conseguir um aumento no valor do benefício previdenciário em determinados caso. Destarte, isso ocorre a partir de uma revisão, que deve ser realizada por um advogado.
As justificativas para o pedido apresentado pela autarquia estão relacionados à falta de infraestrutura para lidar com o volume de solicitações e também com a forma como a revisão tem sido feita.
Motivos para o adiamento da Revisão da Vida Toda
O INSS alega que é preciso adiar os processos em andamento sobre a Revisão da Vida Toda por motivos como:
- Falta de estrutura do instituto;
- Grande volume de pedidos de revisão;
- Necessidade de definir os critérios das revisões;
- Evitar erros nas ações;
- Cálculos feitos sem nenhum tipo de embasamento.
Dessa forma, de acordo com a autarquia, caso os pedidos não sejam atrasados, o instituto ficará impossibilitado de realizar as atividades, o que pode gerar até mesmo um colapso nos serviços ofertados.
Além disso, vale lembrar que não se trata de uma revisão nos pedidos em andamento, mas sim de uma pausa para que os fatores pendentes possam ser resolvidos pelo INSS.
Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STF em dezembro de 2022, depois de muita espera por parte dos aposentados. Assim, isso significa que milhares de contribuintes poderão ter seus benefícios aumentados e ainda há a possibilidade de receber quantias retroativas, ao considerar anos anteriores.
Atualmente, a decisão da Suprema Corte abrange todas as ações sobre o tema que estão em andamento nos Tribunais. Contudo, vale lembrar que o INSS ainda pode entrar com recursos para revogar as decisões.
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Imagem: rafapress / shutterstock.com
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