INSS suspende convênios e pega aposentados de surpresa

Neste artigo, vamos explicar os motivos da suspensão, como isso afeta os aposentados e pensionistas, e o que fazer caso você seja um dos afetados.

Motivos da suspensão

A decisão do INSS foi tomada após a constatação de que as instituições financeiras envolvidas não cumpriram requisitos obrigatórios, como o sistema “não perturbe”, que bloqueia ligações indesejadas. Além disso, as entidades não atenderam aos critérios mínimos de conduta esperados para operar com um público considerado vulnerável.

A suspensão também está relacionada a investigações que identificaram um esquema de fraudes em descontos indevidos em benefícios do INSS. Segundo as investigações, o golpe envolvia associações fraudulentas e convênios irregulares, que causaram prejuízo superior a R$ 6,3 bilhões.

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Instituições afetadas

As seguintes instituições tiveram seus convênios suspensos pelo INSS:

• CDC Sociedade de Crédito Direto S.A.
• HBI Sociedade de Crédito Direto S.A.
• Banco Seguro S.A.
• Via Certa Financiadora S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento
• Casa do Crédito S.A. – Sociedade de Crédito ao Microempreendedor
• Valor Sociedade de Crédito Direto S.A. (Valor Financiamentos)
• Banco do Nordeste do Brasil S/A – BNB
• Banco Industrial do Brasil S/A

Impactos para aposentados e pensionistas

Se você possui um empréstimo consignado ativo com uma das instituições suspensas, saiba que:

• Contratos vigentes não são cancelados. Os descontos continuarão sendo feitos normalmente, a menos que haja irregularidade comprovada.
• Cobranças indevidas podem ser contestadas. Caso identifique descontos não autorizados ou valores fora do acordado, é possível contestar diretamente nos canais oficiais do INSS.
• Prazo para contestação. O prazo para contestação de descontos relacionados à fraude vai até 14 de novembro de 2025. Os pagamentos serão feitos via conta-benefício, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Como contestar descontos indevidos

Para contestar descontos indevidos, siga os passos abaixo:

1. Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site oficial do INSS.
2. Entre na sua conta com seu CPF e senha.
3. Selecione a opção de contestação de descontos indevidos.
4. Preencha os dados solicitados e anexe documentos que comprovem a irregularidade.
5. Envie a solicitação e aguarde a análise do INSS.

Alternativamente, você pode entrar em contato pelo telefone 135 para obter orientação e iniciar o processo de contestação.

Como evitar fraudes no futuro

Para proteger seu benefício e evitar fraudes, siga estas orientações:

• Desconfie de ofertas de crédito não solicitadas. Instituições financeiras autorizadas pelo INSS devem operar com transparência e respeito ao consumidor.
• Ative o sistema “não perturbe”. Solicite às instituições financeiras que incluam seu número no cadastro de bloqueio de ligações indesejadas.
• Mantenha seus dados atualizados. Informe ao INSS qualquer alteração em seus dados cadastrais ou familiares.
• Monitore seus extratos. Verifique regularmente os extratos de seu benefício para identificar possíveis descontos não autorizados.

Conclusão

A suspensão dos convênios do INSS com instituições financeiras é uma medida necessária para combater fraudes e proteger os direitos dos aposentados e pensionistas. Essa ação é um esforço do governo para assegurar que os recursos do FGTS e dos benefícios previdenciários cheguem aos beneficiários de forma justa e sem irregularidades. Se você foi afetado, é fundamental agir rapidamente para contestar descontos indevidos e garantir o ressarcimento dos valores pagos a mais. Mantenha-se informado, acompanhe as notificações e utilize os canais oficiais do INSS para resolver qualquer pendência e evitar prejuízos futuros. A transparência nesse processo é essencial para garantir que todos os direitos dos segurados sejam respeitados e que qualquer erro seja corrigido de forma eficiente.