INSS suspenso: veja o passo a passo de como recorrer e recuperar o benefício
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão suspendeu mais de 5,24 milhões de benefícios no ano passado.
Entre os fatores mais comuns, está a suspeita de fraude, dados desatualizados no Cadúnico e o não comparecimento na perícia médica agendada no Instituto.
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Como recorrer e recuperar o benefício?
No caso de não comparecimento em perícia médica agendada, deve-se marcar uma nova data e comparecer à consulta portando documentos de identificação, laudos e exames médicos.
Outro fator que pode suspender os pagamentos do INSS é indício de fraude. Assim, se o beneficiário for notificado, será necessário ir à uma agência da Previdência Social para comprovar a regularidade do benefício.
Em caso de informações desatualizadas no Cadastro Único (CadÚnico), agora é possível atualizá-las diretamente no app disponível para Android e iOS, sem precisar sair de casa.
Além disso, não sacar o dinheiro no banco por 60 dias é outra questão a ser considerada em casos de suspensão de benefícios do INSS, pois isso pode sinalizar que o beneficiário está morto. Portanto, atente-se a esse prazo.
Em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), os motivos são um pouco diferentes. A falta injustificada no programa de reabilitação profissional e a continuidade em trabalho insalubre ou de alto nível de periculosidade (em caso de aposentadoria especial) podem fazer com que o benefício seja suspenso.
“Em todos os casos, o segurado pode apresentar a documentação ou atualizar os dados que o pagamento do benefício é restabelecido. O corte não é “de surpresa”. O INSS comunica antes sobre a exigência encontrada para dar o direito de ampla defesa ao segurado.” explicou Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) para o jornal Extra.
Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS suspenso
Caso seja beneficiário do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez do INSS e tenha tido seu pagamento suspenso, saiba que nem tudo está perdido.
É possível entrar com um recurso no Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS) respeitando o prazo de 30 dias após o corte do benefício.
No entanto, será necessário marcar um agendamento para entregar o recurso através do número 135, pelo site ou numa agência do INSS.
Além disso, vale ressaltar que o prazo de julgamento é de 85 dias, podendo chegar a um ano e meio. Porém, se não quiser esperar tanto tempo, você também pode entrar com uma ação judicial.
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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
