No último sábado (5), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que os segurados que quiserem dar entrada na aposentadoria por invalidez poderão solicitar o benefício por meio do aplicativo do órgão, o Meu INSS. Dessa forma, se torna mais fácil e ágil a aposentadoria nessa modalidade.
Ademais, recentemente a plataforma passou a permitir a solicitação do auxílio-doença, em que é preciso somente enviar os laudos médicos. Assim, não é necessário que o segurado passe pela perícia médica, e o afastamento ocorre em até 90 dias. Antes, o beneficiário deveria solicitar esse auxílio para poder ter acesso à aposentadoria por invalidez.
Requisitos para a aposentadoria por invalidez
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o segurado deve cumprir alguns critérios. Assim, o trabalhador deve ter sofrido algum acidente ou ter sido acometido de alguma doença grave, ficando impossibilitado de trabalhar permanentemente. Além disso, é preciso observar os seguintes requisitos:
- Ter qualidade de segurado;
- Estar incapacitado permanentemente de trabalhar. Se a condição for considerada temporária pelo médico perito, o segurado será direcionado ao auxílio-doença;
- Estar contribuindo mensalmente com o INSS no momento da solicitação;
- Possuir, pelo menos, doze contribuições mensais junto ao INSS. Contudo, em alguns casos, há dispensa desta regra.
Doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
Em suma, as doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez são:
- Doenças ocupacionais (relacionadas ao trabalho);
- Acidentes de trabalho ou de qualquer outra natureza;
- Doenças graves, como câncer, cegueira, AIDS, cardiopatia grave, alienação mental, Parkinson, entre outras moléstias altamente incapacitantes.
Como solicitar o benefício pelo Meu INSS
Por fim, para solicitar a aposentadoria por invalidez por meio do Meu INSS, basta seguir os passos abaixo:
- Acessar o Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Efetuar o login com CPF e senha cadastrados no gov.br;
- Ir ao menu no canto esquerdo superior da tela;
- Clicar na opção “Novo Pedido”;
- Selecionar a opção “Benefício por incapacidade permanente”;
- Preencher os dados;
- Anexar os documentos necessários, como laudos, atestados e exames;
- Selecionar “Enviar” para finalizar a solicitação.
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