INSS não quer saber e vai pagar R$ 1,4 bilhão para ESTE GRUPO
Atenção, segurado do INSS: fique atento aos próximos dias, pois existe um grupo de aposentados e pensionistas que vão receber pouco mais de R$ 1,4 bilhão do Instituto em breve! O pagamento será feito em relação às chamadas RPVs, ou Requisições de Pequeno Valor. O que, na prática, significa ações judiciais para concessão ou revisão de benefícios que tiveram parecer favorável na justiça. Então, para saber mais, confira a seguir!
INSS libera R$ 1,4 bilhão para beneficiários
Dessa forma, poderão receber os valores destinados para o pagamento das concessões cerca de 93.241 segurados do INSS. Ao todo, o instituto teve um total de 72.751 processos encerrados neste mês de julho, correspondentes a revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e outros.
Esses processos são o que chamamos de RPVs, ou requisições que não possuem um valor muito alto, e por isso se resolvem mais rápido e geralmente de uma forma mais simples, apesar de ainda via ação judicial. Vale dizer que, de acordo com a Lei 10.259, de 2001, o instituto precisa efetuar pagamentos de RPVs em até 60 dias.
E quem têm direito aos pagamentos? Basicamente, aqueles beneficiários do INSS que tiveram a ação judicial referente à sua RPV concluída. Assim, nestes casos, a justiça fixa o pagamento, sendo feito com os atrasados de, no máximo, 60 salários mínimos. O que, atualmente, corresponde a R$ 72.720. Porém, cada caso é um caso, e cada pessoa recebe valores diferentes.
Por fim, é importante dizer que o valor para o pagamento das RPVs foi liberado nesta segunda-feira (22), pelo Conselho da Justiça Federal. Para saber se você tem direito aos valores, basta acessar o site do TRF. Para isso, você só precisa ter o número do seu processo, o nome do advogado responsável, o número da RPV e alguns outros dados.
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