No dia 24 de outubro, a Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, a medida beneficia aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício previdenciário.
INSS vai pagar uma bolada para aposentados e pensionistas, veja se você vai receber
No dia 24 de outubro, a Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Portanto, no total, o Conselho da Justiça Federal (CJF) repassou R$ 1,835 bilhão para pagar Requisições de Pequeno Valor (RPV) com atrasos de até R$ 72.720,00. Com isso, 142.102 processos serão quitados, o que beneficia 176.141 beneficiários.
Processos previdenciários e assistenciais
Em síntese, foi estabelecido que R$ 1,53 bilhão sejam destinados a 81.657 processos previdenciários e assistenciais.
De acordo com o CJF, 105.880 beneficiários receberão os atrasados de ações relativas a benefícios previdenciários e assistenciais.
Dessa forma, a quantia deste lote será destinada aos atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 72.720,00), que tiveram o pagamento autorizado pela Justiça em setembro deste ano.
Portanto, para ter direito ao recebimento, a ação deve ter sido finalizada, sem possibilidades de recursos do INSS. De modo que a Justiça também precisa ter emitido a ordem de pagamento.
RPVs
Assim, as RPVs que serão pagas são referentes à concessão ou revisão dos seguintes benefícios do INSS:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Pensão por morte.
TRF
Portanto, são 5 tribunais regionais que representam diferentes regiões. Confira abaixo qual TRF representa a sua região e clique no link para acessar o site:
Sede no Distrito Federal, com jurisdição no Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá.
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 566.220.356,93 (30.611 processos, com 35.746 beneficiários);
Sede no Rio de Janeiro, com jurisdição no Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 123.001.093,07 (5.848 processos, com 7.786 beneficiários);
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Sede em São Paulo, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 220.638.760,13 (7.983 processos, com 9.753 beneficiários);
Sede no Rio Grande do Sul, com jurisdição no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 373.548.393,99 (21.204 processos, com 27.340 beneficiários);
Sede em Pernambuco, com jurisdição em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba.
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 253.901.310,82 (16.011 processos, com 25.255 beneficiários).
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Autor
Djamilla Ribeiro MartinsDjamila Martins é formada em Tecnologia em Gestão Empresarial (Processos Gerenciais) pela FATEC de Santos, Licenciada em Letras pelo Instituto Federal de São Paulo e também graduada em Pedagogia pela Universidade de Marília. Com uma base sólida em educação e gestão, alia conhecimento técnico e sensibilidade didática para contribuir com conteúdos informativos, acessíveis e confiáveis no portal Seu Crédito Digital, com foco em cidadania, economia e serviços públicos.
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