Em uma importante conquista para os estudantes brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.913/2024, que equipara intercâmbios no exterior a estágios para fins curriculares.
Intercâmbio agora vale como estágio: entenda a nova lei aprovada
Lei aprovada por Lula equipara intercâmbio a estágio para graduação. Saiba como validar seu intercâmbio como atividade curricular.
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (04), abre novas oportunidades para os graduandos vivenciarem experiências internacionais e enriquecerem seus currículos.
Veja também:
INSS facilita prorrogação do auxílio-doença; entenda o que muda!
Benefícios da nova lei para os estudantes

- Reconhecimento de experiências internacionais: A lei reconhece o valor das experiências adquiridas durante um intercâmbio no exterior, permitindo que sejam consideradas como atividades de extensão, iniciação científica ou estágio. Isso significa que os estudantes poderão validar seus estudos e pesquisas internacionais em seus currículos, o que pode ser um diferencial na busca por emprego ou oportunidades de pós-graduação.
- Maior flexibilidade curricular: Com a nova lei, os estudantes terão mais flexibilidade para construir seus currículos, incorporando experiências internacionais que se alinhem com seus interesses e objetivos de carreira. Isso abre portas para a internacionalização da educação brasileira e promove a formação de profissionais mais completos e preparados para os desafios do mercado global.
- Incentivo à mobilidade internacional: A medida visa incentivar a mobilidade internacional dos estudantes brasileiros, proporcionando-lhes a oportunidade de vivenciar diferentes culturas, idiomas e formas de pensar. Essa experiência pode ser transformadora e contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional dos graduandos.
Como validar seu intercâmbio como estágio?
Para validar seu intercâmbio como estágio, os estudantes devem seguir os seguintes passos:
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
- Verificar se a instituição de ensino oferece a opção de validação: Nem todas as instituições de ensino oferecem a validação de intercâmbios como estágios. É importante consultar a coordenação do curso para verificar se essa opção está disponível.
- Documentar a experiência: Os estudantes devem reunir toda a documentação comprobatória do intercâmbio, como certificado de conclusão do curso, plano de atividades, relatório final e outros documentos relevantes.
- Apresentar a documentação à instituição de ensino: A documentação deve ser apresentada à coordenação do curso, que fará a análise e validação da experiência.
A aprovação da Lei 14.913/2024 é um marco importante para a educação superior brasileira, reconhecendo o valor das experiências internacionais e promovendo a formação de cidadãos globais.
Imagem: aappp e Ground Picture / shutterstock – Edição: Seu Crédito Digital
