Interoperabilidade: por que você paga R$ 7,50 no PagBank e R$ 6,50 no Nubank por saque no Banco24Horas?
Conforme estudo do Banco Mundial, o Brasil tem 21 redes de caixas eletrônicos e seu mercado de cartões é o segundo maior do mundo. Entretanto, apenas as redes 24 Horas e Saque e Pague permitem que clientes de diversos bancos façam saques, consultas e paguem boletos. Já as outras 19 redes só podem ser usadas por seus próprios clientes, o que consequentemente aumenta os custos para o setor e os clientes. Essa baixa interoperabilidade, portanto, é o motivo pelo qual você paga a taxa de R$ 6,50 no Nubank e de R$ 7,50 no PagBank toda vez que efetua um saque. Afinal, se as outras redes de caixas eletrônicos permitissem o saque de clientes de concorrentes e cobrassem uma taxa, certamente a alta concorrência levaria a uma redução nas taxas de saque.
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O que é interoperabilidade?
A interoperabilidade ocorre quando os clientes podem acessar várias redes de caixas eletrônicos concorrentes. De acordo com o Banco Mundial, a interoperabilidade no Brasil é muito baixa, o que colabora para os custos elevados em saques.
Em 2018, o Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional) recomendaram ao BC (Banco Central) que implementasse interoperabilidade total nas redes de caixas eletrônicos. Essa interoperabilidade total incluiria também bancos digitais e fintechs, como Nubank, PagBank e Banco Inter, por exemplo. Sendo assim, o BC abriu em dezembro de 2019 uma consulta pública sobre proposta de regulamentar que clientes de diferentes bancos e fintech possam umas as 21 redes de caixas eletrônicos existentes. A consulta ficará aberta até o dia 14 de fevereiro de 2020 e pode ser acessada nesse link.
Segundo o Banco Mundial, a interoperabilidade promoveria maior inclusão financeira, visto que ela aumentaria a quantidade de transações e diminuiria custos em todo o setor. Além disso, o Banco Mundial afirma que a baixa interoperabilidade no Brasil não se deve a questões técnicos, mas sim às regras e ao preços cobrados.
Saques em caixas eletrônicos são caros e limitados
Conforme o estudo do Banco Mundial, os saques em caixas eletrônicos de outro bancos são caros, limitados e normalmente só são disponíveis quando o banco proprietário do caixa permite tal utilização. Como se não bastasse, o estudo também identificou uma queda na quantidade de caixas eletrônicos no Brasil entre 2016 e 2018. De 180 mil caixas eletrônicos disponíveis no final de 2016, o número foi reduzido para 176 mil no fim de 2018.
Por fim, o Banco Mundial também criticou a alta concentração no mercado de maquininhas. De acordo com o estudo, as duas maiores empresas do segmento de maquininhas dominam juntas 69% do mercado. Além disso, a taxa de intercâmbio e mais alta no Brasil.
O que é a taxa de intercâmbio?
Quando um estabelecimento comercial efetua uma venda no cartão, ele sofre uma taxa de desconto sobre o valor recebido. Essa taxa é a remuneração de três segmentos da cadeia de cartões: a maquininha, o banco emissor do cartão e a bandeira (Mastercard, Visa ou Elo, por exemplo). A empresa da maquininha recolhe a taxa e a repassa aos demais segmentos. A bandeira, além de definir a própria remuneração, também define quanto o banco receberá por transação. Esse valor que o banco receberá, portanto, é a taxa de intercâmbio.
Nota de esclarecimento da TecBan
Após a publicação dessa matéria, a assessoria da TecBan entrou em contato com a equipe do Seu Crédito Digital. A seguir, reproduzimos a nota oficial da TecBan a respeito do assunto abordado nessa matéria:
“A TecBan esclarece que os bancos citados no texto transacionam em um modelo de interoperabilidade, via bandeira ou operações com cartões. Portanto, a remuneração da TecBan é composta por fração dos valores mencionados. Por se tratar de uma operação interoperada por terceiros, a TecBan desconhece os acordos comerciais das instituições citadas na reportagem.
Conforme já mencionado no texto, o valor recebido pelo banco é conhecido tecnicamente como taxa de intercâmbio, que é o ganho que cada instituição recebe de cada operação. Vale ressaltar que a bandeira, além de definir a própria remuneração, também determina a taxa que o banco receberá por transação.
Em relação ao estudo do Banco Mundial, é importante considerar que uma leitura aprofundada revela que o custo dos novos modelos certamente será repassado ao consumidor, que hoje já tem a garantia de quatro saques grátis por meio da conta essencial. Outra vítima desse modelo proposto pelo Banco Mundial será o estabelecimento comercial, que ficará responsável pelo fornecimento do dinheiro físico e pelo pagamento do aluguel das máquinas instaladas no local.”
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Imagem: cozyta, via Shutterstock.
