Ao entregar a declaração do Imposto de Renda, os brasileiros esperam passar com tranquilidade pela análise da Receita Federal. Caso contrário, existem riscos de cair na temida malha fina. Isso acontece quando o Fisco localiza irregularidades nas informações prestadas.
A partir de então, a Receita Federal pode enviar uma intimação ou uma notificação. Apesar de serem tratadas como sinônimos na maioria das vezes, é preciso esclarecer que existem diferenças, com base no nível de gravidade da situação.
Intimação – o que é?
A Receita Federal envia uma intimação para os contribuintes que caíram na malha fina. Nela, geralmente, o órgão solicita alguns documentos para confirmar as informações. Vale destacar que esse contato acontece no ano seguinte da entrega, normalmente.
Dessa forma, o cidadão precisa encaminhar todos os dados solicitados dentro do prazo determinado pela autoridade fiscal. Depois disso, se todas as informações estiverem de acordo, a Receita libera a declaração.
Notificação da Receita Federal
Por outro lado, a notificação é um documento formal de cobrança de impostos e de aplicação de uma multa. Isso acontece quando a Receita Federal identifica uma infração às regras tributárias a partir do cruzamento de dados. Assim, o órgão declara que a pessoa não resolveu as pendências da malha.
O contribuinte notificado pode realizar o pagamento, em parcelas, inclusive, solicitar a retificação ou contestar o lançamento. Para isso, é preciso analisar a situação e entender o que pode ser realizado e o que é mais adequado. Você pode consultar todas as informações sobre isso na página oficial da Receita Federal pela internet. O próprio site faz o direcionamento para cada uma das opções disponíveis.
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