IPI pode chegar ao fim após decisão do Governo
Paulo Guedes voltou a afirmar que o governo quer dar fim ao IPI, imposto que, segundo ele, “desindustrializou” o Brasil. Confira!
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Na última terça-feira (28), o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a afirmar que o governo quer dar fim ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto que, segundo Guedes, “desindustrializou” o Brasil. “Vamos continuar reduzindo, ir para zero”, afirmou o Guedes durante palestra no Painel Telebrasil 2022. “O IPI é regressivo, desindustrializa o Brasil”, continuou.
De acordo com Guedes, o “barulho” no cenário internacional será “ensurdecedor”, referindo-se à crise econômica. “Vamos ver uma inflação alta nos Estados Unidos e Europa e pode haver uma recessão”.
Novamente, o ministro defendeu que, por sua vez, o Brasil passa por um movimento diferente desses países. “Tem que pensar que a economia brasileira é um corpo enorme, é uma das economias mais fechadas do mundo”, disse Guedes, alegando que o aumento de produtividade “é a coisa mais importante” para aumentar salários e emprego.
Guedes ainda afirmou que a economia deve ter um crescimento de 1,7% no próximo ano. Contudo, a estimativa do ministro contraria as previsões do mercado financeiro, que sinalizam com queda do PIB em 2023 e até recessão.
IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é cobrado sobre produtos da indústria nacional ou na importação de produtos estrangeiros no desembaraço aduaneiro.
Há variação das alíquotas cobradas no IPI, de acordo com o produto. Essa variação possibilita que os produtos possam ter a alíquota zero, isto é, não sejam tributados, ou tenham alíquotas um pouco maiores conforme a essencialidade do produto.
Atualmente, existem 4 categorias de negócios que precisam pagar o IPI:
- Importador ou outros, equiparados a ele por lei;
- Industrial ou outros, equiparados a ele por lei;
- Arrematador de produtos abandonados ou apreendidos, levados a leilão;
- Comerciante de produtos sujeitos ao imposto.
Dessa forma, embora o IPI incida sobre produtos industrializados, não é somente a indústria que paga esse imposto. Negócios com produtos industrializados também incidem IPI.
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Imagem: A.RICARDO / Shutterstock.com
