Um casal de Uberaba, em Minas Gerais, terá que pagar uma indenização de R$ 264 mil para duas irmãs que foram devolvidas quatro anos depois do começo do processo de adoção. A decisão é da Justiça e atende uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do estado.
Irmãs deverão receber R$ 264 mil de indenização após desistência de adoção; entenda
Segundo a promotora, a indenização é necessária devido aos prejuízos irreparáveis sofridos pelas meninas. Saiba mais!
O casal desistiu de ter a guarda das irmãs, hoje com 9 e 10 anos, porque não teriam conseguido “criar vínculos” com elas. Do ponto de vista da promotora de Justiça Ana Catharina Machado Normanton, a indenização que equivale a 200 salários mínimos é necessária devido aos prejuízos irreparáveis sofridos pelas meninas.
Entenda como ocorreu o processo de adoção das irmãs que receberão indenização
As irmãs ficaram disponíveis para adoção em 2017, por viverem uma situação de risco na cidade de Sacramento (MG). Em 2018, um casal manifestou interesse em conhecê-las e deu início ao estágio de convivência.
Após esse período, o casal disse ter interesse na guarda das meninas. Com isso, eles foram informados sobre o histórico de violência e negligências vivido pelas irmãs e a possibilidade de essas questões interferirem em seu comportamento.
As irmãs, que na época tinham quatro e cinco anos, demonstraram ter afeto pela nova família e ansiedade pelo novo capítulo em suas vidas. Elas foram entregues em novembro de 2018 e devolvidas quatro anos depois, porque, segundo o casal, não era possível criar vínculo com as meninas.
O que apontou o estudo de caso do MPMG
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De acordo com o MPMG, um acompanhamento psicológico foi realizado no caso. A conclusão do estudo foi que, embora tenha afirmado ter consciência do histórico das irmãs, o casal não tinha mecanismos para lidar com isso e, portanto, não estava preparado ou disposto a acolher as meninas.
Além disso, segundo o Ministério Público, devido ao estresse vivido anteriormente, uma das meninas desenvolveu diversos transtornos emocionais enquanto residia com os adotantes. Isso ocasionou a rejeição da nova família.
Imagem: Satur / Shutterstock.com
