Jovem Aprendiz tem direito ao saque do FGTS?

Criado no ano 2000, o Programa Jovem Aprendiz deu tão certo que segundo a Lei da Aprendizagem, as empresas brasileiras possuem uma cota de 5% a 15% para contratar aprendizes. 

Jovem Aprendiz pode ter acesso ao FGTS?

Sim. De acordo com a lei, pessoas que atuam como Jovem Aprendiz, apesar de ter uma carga horária menor, possuem registro na carteira de trabalho como qualquer outro trabalhador formal. Sendo assim, os aprendizes têm direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). 

Além disso, as empresas que contratam aprendizes economizam na folha de pagamentos, isso porque a alíquota do FGTS é apenas 2%, quando para trabalhadores com carteira assinada é cobrado 8%.

Benefícios de ser Jovem Aprendiz 

Também possuir acesso ao saque do FGTS não é o único direito do Jovem Aprendiz. Veja, a seguir os demais benefícios oferecidos para os jovens:

• Curso de qualificação profissional 
• Vale-transporte
• Férias, que devem coincidir com as escolares
• Jornada de trabalho diária até 6 horas
• Proibição de trabalhos noturnos e horas extra
• Décimo terceiro salário.

Quando o contrato do Jovem Aprendiz chega ao fim, isto é, no encerramento do período máximo, ele receberá os direitos trabalhistas que consistem em: 

• FGTS
• Salário
• Décimo terceiro
• Férias.

Quanto é o salário de um Jovem Aprendiz?

Os aprendizes devem trabalhar de 4 a 6 horas por dia, totalizando 30 até 40 horas semanais. Por possuir uma jornada de trabalho menor do que o normal, o salário do jovem aprendiz sofre ajustes de acordo com o tempo trabalhado. Confira como funciona:

• 20 horas semanais – R$ 516,66
• 24 horas semanais – R$ 619,99
• 30 horas semanais – R$ 774,99.

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