Nos últimos anos, diversos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm enfrentado um cenário desafiador. Já que a Previdência Social vem cortando vários benefícios. Diante disso, os aposentados e pensionistas têm recorrido à Justiça para reverter essa situação. Assim, muitos recebem indenizações de valores expressivos.
Dessa forma, a batalha judicial contra o INSS se dá devido a um corte equivocado de benefícios. Pois, os segurados passam anos contribuindo fielmente, com o objetivo de assegurar tranquilidade na aposentadoria. E, quando chega a hora de usufruir desses benefícios, eles são negados ou cancelados sem aviso prévio. Veja mais detalhes!
Pagamento de R$ 140 mil do INSS
O advogado previdenciarista Renan Fontana afirmou ao jornal Tribuna Online que há aposentados e pensionistas no Espírito Santo que, ao buscarem a Justiça, conseguiram ganhar até 140 mil reais.
Em um caso, por exemplo, em 2005, houve um pedido de concessão de auxílio-doença, que foi negado em 2015 pelo INSS. No entanto, a Justiça reconheceu o direito do requerente, determinando que o mesmo recebesse o auxílio de forma retroativa desde 2015, o que totalizou R$ 140 mil.
Em outro caso apresentado pelo advogado, o INSS foi condenado a indenizar um aposentado no valor de R$ 20 mil devido à cessação indevida do benefício.
Quando recorrer à Justiça
Diante disso, quando há negativas do INSS, os segurados recorrem à Justiça, o que pode garantir que o pedido seja apreciado de forma mais abrangente. O que inclui situações de atraso na concessão de benefícios, cumprimento tardio de decisões administrativas. Além da necessidade de revisão do valor do benefício e discordâncias com avaliações médicas.
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No entanto, é fundamental destacar que ao recorrer à Justiça, é preciso que o segurado esteja acompanhado por um advogado qualificado e experiente em causas previdenciárias. Além disso, é essencial que os segurados estejam sempre bem informados, a fim de garantir seus direitos.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com
