Justiça condena banco por induzir contratação de consignado

A instituição financeira vai indenizar a mulher em R$ 2 mil por cobrança indevida de cartão consignado que ela não contratou. O tribunal entendeu que a instituição financeira agiu de má-fé ao ocultar informações sobre o contrato e induzir a consumidora a adquirir o produto. Durante a chamada telefônica com a oferta, a consumidora foi questionada: “sim ou confirma?!”.

Consumidora desconhecia contrato de cartão de crédito consignado

Imagem: Sebastian Duda / Shutterstock.com

Por mais que a mulher tenha contratado o serviço do consignado, ela afirmou que fez isso sem saber. Além disso, ela destacou que o pagamento era descontado de sua folha de pagamento mensalmente.

Quanto a isso, ela acreditava que estava apenas quitando o valor do empréstimo. Contudo, na realidade, ela estava pagando o mínimo dos saques solicitados do cartão sem sua ciência. Por outro lado, o banco alegou que a consumidora escolheu um cartão consignado com autorização para desconto.

A cliente tinha conhecimento da contratação?

Por um lado, a instituição financeira garantiu que a autora estava ciente dos termos da contratação. No entanto, o relator do caso, desembargador Fábio Ferrario, tem algumas observações que garantiram a indenização. Ele notou que os áudios apresentados pelo banco não têm evidência pra comprovar essa defesa.

Portanto, ficou entendido que a cliente não tinha noção de seu ato ao contratar o empréstimo consignado. Isso porque as provas apresentadas revelaram que não houve elementos que evidenciassem a contratação do consigando.

Veja também:

Fim do home office? Empresas exigem retorno de funcionários, confira

Em sua conclusão, o relator afirma que houve sonagação das informações durante o ato da simulação do empréstimo consignado. Como citamos, nesta simulação, o script da parte final tinha apenas as opção “sim” e confirma”, não tendo a vítima como recusar.

Imagem: Sebastian Duda/ Shutterstock.com