Justiça condena Claro a indenizar cliente em R$ 15 mil após cancelamento de linha

Em um caso que marcou a relação entre consumidores e operadoras de telefonia, condenou-se a empresa Claro S.A. pela 7ª Vara Cível de Cuiabá a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um cliente de Mato Grosso.

Nesse sentido, a empresa cancelou indevidamente a linha de celular do cliente, o que o forçou a deslocar-se até a capital para tentar resolver o problema, sem sucesso. Além da compensação financeira, a decisão judicial ordena o restabelecimento da linha do consumidor.

Ação judicial da Claro

O consumidor, de Nova Nazaré (269 km a leste de Cuiabá), relatou usar a linha telefônica há anos antes do cancelamento abrupto em março de 2022. A falta de sinal fez com que ele contatasse a Claro de diversas formas, sem obter solução.

Agravou-se a situação pela ausência de uma loja física da operadora em sua cidade, forçando-o a viajar até a capital em busca de solução.

Diante da assistência ineficaz, o cliente decidiu processar a Claro, buscando não apenas o restabelecimento da linha, mas também uma indenização por danos morais, inicialmente estimada em R$ 25 mil. Em sua defesa, a Claro alegou ter resolvido o problema administrativamente. Contudo, tais argumentos não comprovaram a inexistência de falha no serviço.

Decisão da justiça sobre o caso da Claro

Assim, Yale Sabo Mendes, o juiz responsável, observou uma falha significativa no serviço da Claro, marcada pelo cancelamento unilateral da linha.

Ele destacou a falta de provas de qualquer responsabilidade do consumidor pelo ocorrido, resultando na condenação da operadora ao pagamento da indenização por danos morais e à ordem de restituição da linha ao cliente.

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Consequências e reflexões

Portanto, este caso sublinha a necessidade de as operadoras de telefonia fornecerem um serviço de qualidade e respeitarem os direitos dos consumidores. Serve de precedente para situações semelhantes, evidenciando a viabilidade de recorrer ao judiciário para resolver conflitos entre clientes e empresas, quando as soluções administrativas falham.

• Cliente em Nova Nazaré enfrenta cancelamento indevido de sua linha telefônica;
• Sem solução efetiva, o consumidor busca justiça em Cuiabá;
• Claro é condenada a indenizar o cliente em R$ 15 mil e a restabelecer a linha;
• O caso ressalta a importância dos direitos do consumidor.

Desse modo, a justiça provou ser um meio eficaz para assegurar o respeito e a proteção dos direitos do consumidor. Com isso, reforçando a responsabilidade das operadoras de telefonia em priorizar a qualidade do serviço e a satisfação do cliente.

Imagem: Rafapress / shutterstock.com