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Justiça condena Nubank a indenizar vítima de fraude no app

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Recentemente, o Nubank foi condenado pelo Judiciário de São Paulo a indenizar um cliente que foi vítima do roubo de seu dinheiro depositado no banco. A transferência ocorreu após ele ter tido seu celular roubado. 

De acordo com o processo, os criminosos conseguiram acessar o aplicativo do banco mesmo após o bloqueio do número e do aparelho junto à operadora e ao fabricante.

A vítima alegou que os ladrões transferiram todo o valor armazenado na sessão de “dinheiro guardado” do aplicativo do banco. Depois de ter o pedido de devolução negado pelo Nubank, o cliente entrou com um processo buscando indenização por danos morais. 

O parecer do caso foi favorável, a juíza que analisou o caso reconheceu que houve uma falha de segurança no aplicativo do Nubank.

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O Nubank alegou que não poderia desfazer a transação, já que ela foi feita com a utilização da senha pessoal da vítima, o que não comprova falha no serviço por parte da empresa. Os criminosos retiraram cerca de R$ 5,1 mil da conta do cliente.

A juíza Tamara Hochgreb Matos deliberou contrariamente ao banco, ressaltando que o Nubank deveria garantir a segurança de todas as transferências em seu aplicativo. Além de indenizar a vítima em toda quantia perdida, a fintech terá que pagar as custas do processo e os honorários dos advogados.

A decisão foi fundamentada com o exemplo de outro caso de fraude, dessa vez envolvendo o Mercado Pago. No ocorrido, criminosos tiveram acesso aos dados da vítima por meio dos sistemas de e-commerce da empresa. Nesse processo, o TJ-SP determinou o pagamento dos R$ 9,8 mil roubados da vítima.

Esse também não  foi o primeiro caso que o Nubank perdeu um processo por se negar a fazer o estorno para um cliente. Em junho de 2021, o banco foi condenado a pagar R$ 24 mil devido a  fraudes no cartão.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

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