Justiça condena o C6 Bank a fazer pagamento de R$ 4 mil

Na sentença, assinada pelo juiz Felipe Vaz de Queiroz, consta também a determinação de um reembolso ao consumidor. Nesse caso, o valor é de pouco mais de R$ 300, correspondente à quantia debitada pelo banco digital.

Entenda o caso envolvendo o C6 Bank

A situação ocorreu no começo de novembro de 2021. Segundo consta na decisão, o cliente contou que fez uma compra no valor de R$ 303,98, mas não conseguiu realizar o pagamento com o cartão de débito do C6 Bank.

Mesmo com tentativa frustrada, o banco digital debitou a quantia da conta. Posteriormente, ao tentar passar novamente o cartão, o autor da ação teve a transação negada por falta de saldo. A loja até chegou a providenciar o pedido de estorno junto à empresa Cielo, mas não houve devolução do dinheiro.

Cliente tentou resolver o problema de forma administrativa

O advogado Sandoval Gomes Loiola Junior, conforme informações do site Rota Jurídica, disse que o cliente tentou solucionar o caso de maneira administrativa. Entretanto, o C6 Bank solicitou mais documentos e reiniciou o processo, o que acabou deixando o problema sem uma resolução.

Para o advogado, por se tratar de um banco de tal porte, a expectativa era que o problema fosse solucionado rapidamente. No final, a situação do usuário só piorava, deixando-o frustrado e impotente.

Ponto de vista do juiz

Embora o C6 Bank tenha alegado estorno do dinheiro, o juiz afirmou que a análise das faturas apresentadas pelo cliente mostrou que não houve devolução do valor. “Mostra-se evidente a falha na prestação de serviços do réu”, disse o magistrado em sentença.

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A indenização por danos morais deve ser paga porque o consumidor tentou resolver o problema de forma administrativa. Contudo, como o advogado disse, o banco digital não colaborou.

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