A União terá de pagar pensão alimentícia aos três filhos menores de idade do petista morto em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda. Anteriormente, em julho de 2022, o policial penal federal Jorge Guaranho, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, executou o tesoureiro do PT no município do Paraná.
Justiça determina que pensão seja paga a filhos de petista morto
Viúva de petista morto diz que sentença é importante para família. Marcelo Arruda foi assassinado em 2022. Leia teor da sentença.
De acordo com o portal G1, a Justiça estabeleceu que cada criança deve receber R$ 1.312,16. Nesse sentido, o valor fixado leva em consideração o salário líquido de Arruda na época de seu assassinato. Da mesma forma, o cálculo admite a pensão por morte, que o trio já recebe.
O tesoureiro perdeu a vida durante sua festa de aniversário de 50 anos, cujo tema era o PT e o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Guaranho invadiu a festa disparando em Arruda e nos convidados. O petista morto tomou dois tiros e chegou a ser encaminhado a um hospital, mas não resistiu.
Justiça reconheceu “responsabilidade omissiva” da União
Segundo o G1, o Judiciário entendeu que a União teve “responsabilidade omissiva” quanto ao crime. Em outras palavras, prevaleceu o entendimento de que a arma usada contra o petista morto pertencia à administração federal.
A decisão do juiz substituto Diego Viegas Veras, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, destaca que cada criança receberá R$ 1.599,72. Elas terão direito ao valor até completarem 21 anos. Dessa forma, o magistrado avaliou que não há dúvidas de que a concessão é importante para o sustento dos pequenos.
“Tratando-se de filhos menores, a dependência financeira é presumível e o prejuízo, igualmente, considerando a natureza alimentar da prestação”, descreve sentença publicada na última segunda-feira (13). O petista morto deixou esposa e quatro filhos.
Sentença é importante para família, diz viúva de petista morto
Em entrevista ao canal RPC, filiada da Rede Globo, Pamela Suellen Silva, investigadora da Polícia Civil e companheira do petista morto, considerou a decisão importante para a família. Para ela, a Justiça avançou no sentido de reconhecer a culpa da União pela arma ter sido usada por Guaranho fora do expediente.
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O assassino segue preso e será submetido a júri popular pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Segundo a viúva, mesmo que pudesse pagar “o melhor psicólogo do mundo”, o “estrago que foi feito” não poderia ser reparado com dinheiro.
“Infelizmente é uma situação que não vai restituir o Marcelo”, lamentou.
Imagens: Elineudo Meira / @fotografia.75
