A Justiça do Estado de São Paulo, suspendeu hoje, quinta-feira (16), a decisão que determinava a falência da Livraria Cultura. Isso porque, atendeu a um recurso de agravo de instrumento feito pela livraria. Ou seja, para evitar que danos graves ou irreversíveis aconteçam à empresa, fica suspensa a decisão inicial de suspender as atividades da empresa.
Justiça impede falência de grande empresa
Ao atender o recurso pedido de grande empresa, a justiça suspende decisão inicial de falência. Descubra mais aqui.
O juiz J. B. Franco de Godoi, que deferiu o pedido da Cultura, em seu despacho escreveu que “Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a r. Sentença.”. No entanto, isso não significa que a Livraria Cultura está livre de provar que consegue seguir funcionando. Ou seja, ela apenas ganhou mais tempo e um pedido de reexaminação das provas que a empresa não estaria gerando lucros.
Ainda, a Cultura nega ter falhado em seus compromissos com a sua administradora da recuperação judicial, que se encontra desde 2018. Alega, no entanto, que no passado não cumpriu os pagamentos previstos, mas que, atualmente, as suas únicas dívidas são com o Banco do Brasil e negocia direto com a instituição financeira. Dessa forma, não justificaria a determinação de falência da empresa.
Falência da Livraria Cultura está suspensa
Ainda passando por tal momento, a empresa publicou uma nota otimista em que diz se alegrar com a decisão. Complementa que agora deve focar sua energia e, recuperar e expandir a Livraria Cultura. Ademais, a varejista informa que todos os canais em que opera seguem funcionando.
Recebemos com muita alegria no início dessa manhã, que a ação de falência foi suspensa. O momento agora é de focar nos projetos que estamos desempenhando em busca da recuperação e expansão da empresa. As operações das duas lojas físicas (Conjunto Nacional, em São Paulo, e Bourbon Shopping Country em Porto Alegre), site, Hub Cultura e programação do Teatro Eva Herz operam normalmente.
Como parte de sua defesa, a Cultura alega ser financeiramente viável. Dessa forma, justifica que pagou em torno de R$12 milhões a mais de três mil credores desde que entrou em recuperação judicial. Complementa, ainda, que a falência de sua operação não seria benéfica nem para si e nem para seus credores.
Imagem: Zolnierek / Shutterstock
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