Justiça libera indenização de R$ 1,4 MILHÃO para família de vítima de Covid-19
Decisão da Justiça determinou o pagamento de indenização de R$ 1,4 milhão para família de vítima de Covid-19.
Uma decisão da Justiça Federal no Amazonas tem causado repercussão em todo o país. A família de Leoneth Cavalcante de Santiago, que veio a falecer vítima da Covid-19, teve o direito a indenização reconhecido, em razão da falta de oxigênio em Manaus em 2021. O valor estipulado pelo tribunal para compensar essa perda irreparável foi de R$ 1,4 milhão.
A lenhadora Santiago, vítima fatal do Coronavírus, foi internada em janeiro de 2021 com quadro crítico da doença. Seu estado de saúde piorou rapidamente e ela desenvolveu insuficiência respiratória aguda. A necessidade de um leito de UTI era urgente. No entanto, Leoneth, sem oxigênio e sem vaga na UTI, faleceu no dia 15 daquele mês.
Indenização para a família de vítima da Covid-19
Mesmo com uma liminar obtida na Justiça para garantir o tratamento intensivo, não houve cumprimento da decisão a tempo de salvar Leoneth. Assim, ao buscar justiça, os familiares entraram na justiça contra os governos federal, estadual e municipal. A alegação foi de que a morte dela estava diretamente relacionada ao caos no fornecimento de oxigênio no estado do Amazonas.
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Ao analisar a ação, a juíza federal Jaiza Maria Fraxe, afirmou haver omissão por parte dos governos em abastecer adequadamente as unidades de saúde com oxigênio e garantir leitos de UTI. Ela, então, determinou o pagamento de R$ 1,4 milhão de indenização para a família da vítima de Covid-19.
Impacto dessa decisão
Ficou claro no parecer da Juíza Federal que notou-se injustiça e pesou em sua decisão. “O desespero, a dor, a tristeza e a revolta experimentados pelo marido e pelos filhos ao saberem que sua esposa e mãe perdeu a vida asfixiada por falta de oxigênio e sem receber o atendimento necessário para salvar sua vida é evidente e refoge ao simples dissabor do dia a dia”, escreveu a magistrada em sua decisão.
Desse modo, essa sentença é um marco importante na reparação às famílias que perderam seus entes queridos em situações de calamidade e negligência por parte dos responsáveis pela saúde pública. Ela presta visibilidade a todas as vidas perdidas durante a pandemia e à ineficiência dos governos para gerir a crise de saúde provocada pela Covid-19.
Imagem: Satur / Shutterstock.com
