Justiça manda montadora reintegrar funcionários demitidos de forma ilegal
Determinação da Justiça exige que montadora reintegre funcionários demitidos de maneira ilegal. Saiba mais sobre a situação.
Na última quarta-feira (1), a Justiça do Trabalho decidiu pela reintegração dos funcionários demitidos ilegalmente em uma montadora. A situação é referente ao caso de desligamentos envolvendo a General Motors e trabalhadores de São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes.
Além da determinação da Justiça do Trabalho, na terça-feira (31), o TRT-5 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região) ordenou que houvesse a reintegração de trabalhadores de São José dos Campos, também demitidos pela companhia. Desse modo, siga lendo para saber mais sobre o caso.
Justiça obriga General Motors a reintegrar funcionários demitidos
A decisão da desembargadora Sueli Tomé da Ponte, do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) em relação ao caso das demissões de funcionários nas cidades de São Caetano e Mogi, se trata de uma determinação liminar. No entanto, o parecer afirma que o corte em massa feito pela General Motors não possui legalidade.
Ainda, a magistrada destaca não ter ocorrido uma negociação prévia com os funcionários demitidos da montadora, exigido em casos de demissões em massa. Em Mogi das Cruzes, outro problema teria sido a desconsideração de um acordo vigente de suspensão de contrato de trabalho, que oferecia ajuda compensatória mensal aos funcionários.
Sueli Tomé da Ponte também proibiu a General Motors de realizar novas demissões. Caso haja o descumprimento da determinação, a montadora precisará lidar com uma multa de R$ 1.000 diários por funcionário.
Saiba mais sobre a situação da General Motors
Os funcionários demitidos pela montadora receberam a informação do desligamento no último dia 21. O sindicato da categoria afirma que os trabalhadores das cidades de São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes teriam sido informados por meio de telegrama e e-mail.
Na ocasião, a empresa não destacou o número de trabalhadores demitidos. No entanto, confirmou a informação e afirmou que a iniciativa era necessária, diante da queda no número de vendas e exportações.
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Por fim, para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, a decisão da Justiça pressiona a montadora a entrar em negociação com os trabalhadores.
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