A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que não vai cumprir ordem de busca e apreensão na sede da Americanas. O objetivo seria investigar as caixas de e-mails institucionais das pessoas e funcionários ligados à administração da varejista.
Justiça não cumpre busca e apreensão na sede da Americanas
Justiça do Rio de Janeiro não cumpre o pedido busca e apreensão na sede das Americanas. Entenda porque o juiz resolveu não fazer a busca.
Na semana passada, o banco Bradesco entrou com um pedido no Tribunal de Justiça de São Paulo para que os e-mails fossem periciados. A juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Justiça de São Paulo, acatou o pedido.
Com isso, Palma emitiu uma ordem de busca e apreensão a ser feita na sede da Americanas, localizada no Rio de Janeiro. A autorização abarcava as caixas de e-mail dos diretores, integrantes do conselho administrativo, auditores, contadores e profissionais da área de finanças, nos últimos 10 anos.
Justiça não cumpre o pedido de busca e apreensão na Americanas
A Justiça de São Paulo autorizou e enviou o pedido da operação ao tribunal do Rio de Janeiro responsável pela recuperação judicial da Americanas. Entretanto, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, negou o pedido.
De acordo com ele, o Superior Tribunal de São Paulo não tem competência para atuar nesse caso. Dessa forma, o juiz devolveu o pedido para a comarca paulista sem seu cumprimento. Ainda segundo Mesquita, apenas a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro tem o poder de tomar tal atitude.
Diante da recusa do cumprimento da busca e apreensão, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) soltou uma nota em repúdio à decisão do juiz carioca. De acordo com a instituição, os e-mails precisam ser apreendidos para o bem da justiça.
Isso porque existe a possibilidade de que as inconsistências contábeis identificadas no balanço das Americanas sejam fruto de fraude. A nota continua dizendo que as medidas da varejista causaram prejuízos imensuráveis a milhares de pessoas e, portanto, a polícia precisa investigá-las.
Recurso
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A Americanas entrou com um recurso na Justiça de São Paulo para impedir que a busca e apreensão na sua sede fosse feita, o que foi negado. Entretanto, o pedido que garantiria sigilo das informações encontradas foi aprovado.
A varejista está em recuperação judicial por conta de uma dívida de mais de R$ 40 bilhões. Além disso, a empresa precisa lidar com várias ações movidas por credores e investidores que se sentiram lesados pela varejista.
Imagem: Jair Ferreira Belafacce/shutterstock.com
