Justiça perde a paciência e determina suspensão de venda de iPhone sem carregador

Na última terça-feira (6), o Ministério da Justiça determinou a suspensão da venda de iPhone sem carregador. Além disso, aplicou uma multa de R$ 12 milhões à Apple. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU).

A decisão

O Ministério da Justiça decidiu que não iria aplicar imediatamente a multa diária se a Apple não suspendesse as vendas dos aparelhos sem carregador. Dessa forma, a penalidade será aplicada posteriormente, caso seja verificado que a empresa não tenha cumprido com a proibição.

“Aplicação de sanção de multa no valor de R$ 12.274.500 (doze milhões duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), cassação de registro dos smartphones da marca iPhone introduzidos no mercado a partir do modelo iPhone 12 e suspensão imediata do fornecimento de todos os smartphones da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria”, afirma o texto do DOU.

Ao ser procurada pelo g1, a Apple afirmou que não comentará a decisão por enquanto.

iPhone sem carregador

Em outubro de 2020, após anunciar os novos iPhone 12, a Apple deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus aparelhos, alegando que a decisão integra “seus objetivos ambientais”. 

Dessa forma, a Samsung, em janeiro de 2021, seguindo a iniciativa da Apple, decidiu não incluir o carregador de parede e o fone de ouvido, vendendo o aparelho apenas com o cabo USB.

Assim, a Samsung usou a mesma justificativa da concorrente, e afirmou que a medida tem fins ambientais. Na ocasião, a empresa disponibilizou ao consumidor a opção de resgatar o carregador por meio da página “Samsung para você”.

Entretanto, em outubro de 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a Apple e a Samsung por não seguirem instruções para justificar a falta de carregadores em seus smartphones.

Assim, em maio de 2022, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que integra o Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu orientação às mais de 900 unidades do Procon no Brasil a entrarem com processos administrativos contra a Apple e a Samsung pela venda de aparelhos sem carregadores.

Enfim, em agosto deste ano, os novos aparelhos Galaxy Z Flip 4 e Z Fold 4 voltaram a contar com carregadores. Porém, para outros modelos, por exemplo o Galaxy S22, ainda é preciso solicitar o acessório através do site da Samsung.

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Imagem: Marian Weyo/shutterstock.com