Justiça suspende grande pagamento a pequenos empresários; entenda

A desembargadora Leila Santos Lopes determinou o bloqueio do pagamento antecipado para esses credores. Assim, a magistrada atendeu ao pedido do Banco Safra, que solicitou a revisão de pagamento da varejista.

Dessa forma, não há uma previsão inicial para que os pequenos empresários e trabalhadores recebam o valor devido pela Americanas. Vale destacar que o grupo do varejo entrou com pedido de Recuperação Judicial em janeiro deste ano.

Por que adiar o pagamento aos pequenos empresários e trabalhadores?

Segundo Leila Santos, a decisão do bloqueio dos R$ 192,4 milhões devidos aos pequenos empresários e trabalhadores é para proteger o processo. A desembargadora afirmou que o pagamento de apenas uma parcela de credores pode causar, inclusive, danos à Recuperação Judicial da Americanas.

Assim, o julgamento de Leila defende que somente a Assembleia Geral de Credores das Americanas pode definir a ordem de pagamento das dívidas que a varejista possui. Ou seja, a assembleia ainda deve elaborar a política de quitação.

Vale destacar que a jurista atendeu ao pedido do Banco Safra, que solicitou o bloqueio dos pagamentos até que o processo de Recuperação Judicial da varejista seja aprovado. Anteriormente, o Bradesco também solicitou a revisão dessa política, todavia, na oportunidade, teve seu pedido negado.

Por fim, vale ressaltar que a previsão é que a votação para aprovação ou não do plano de Recuperação Judicial da Lojas Americanas ocorra apenas no final de março. Dessa forma, os pequenos empresários e trabalhadores ficam em posição de insegurança acerca do valor que lhe é devido.

Crise da Americanas

Em meio às incertezas dos pequenos empresários e demais credores do grupo, a varejista busca se reestruturar. Vale recordar que a Americanas anunciou, no início de 2023, uma dívida de 20 bilhões de reais. Com isso, as finanças da varejista impactaram tanto o mercado, quanto a economia nacional.

Imagem: Zolnierek/ shutterstock