Após a classe lutar por mais de 8 anos, a Lei do Descanso Digno finalmente passou a valer para enfermeiros em todo o país. Assim, saindo como uma iniciativa do Conselho de Enfermagem, a medida foi publicada hoje como Lei nº 14.602/2023, no Diário Oficial da União.
Lei do ‘descanso digno’ para os enfermeiros é aprovada após 8 anos
Depois de 8 anos de protestos, a Lei do Descanso Digno passou a valer para enfermeiros em todo o país! Saiba o que está acontecendo.
Dessa forma, essa nova lei garante que os profissionais de Enfermagem tenham melhores condições de descanso em períodos de plantão. Com isso, a categoria deverá ter instalações próprias para os períodos de pausa, com camas, beliches e banheiros.
O então senador Valdir Raupp apresentou o projeto da Lei do Descanso Digno em 2015, depois da repercussão de um levantamento feito para entender o perfil dos profissionais da categoria no país. A pesquisa aconteceu em parceria da Fiocruz com o Conselho Federal de Enfermagem.
Veja resultados da pesquisa
De acordo com as informações coletadas, mais de metade dos estabelecimentos hospitalares da rede pública (49%) e rede privada (51%), não possuíam nenhum local apropriado para o descanso dos profissionais de enfermagem.
Dessa maneira, os trabalhadores passavam todo o momento do plantão trabalhando, sem a pausa prevista, ou apenas paravam em condições desapropriadas.
Após a apuração destes dados, diversos estados, incluindo o Distrito Federal, passaram a se valer da Lei do Descanso Digno, mas a aplicação em escala nacional demorou 8 anos para tramitar no Congresso Nacional.
Além da Lei do Descanso Digno, enfermeiros lutam pelo salário-base
A categoria enfrenta, agora, resistência na liberação do novo piso salarial. Isso porque, apesar do valor já estar valendo desde maio deste ano, após s sanção do Projeto de Lei ser aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os empregadores não estão querendo abrir mão destes valores.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
A justificativa central é que não haverá recursos suficientes para lidar com os novos salários da categoria – e isso pode levar a demissões em massa. Diversos órgãos públicos, por exemplo, estão solicitando auxílio governamental para conseguir cobrir o valor integral do reajuste.
No entanto, enfermeiros não estão recebendo esses valores. A categoria, ainda que tenha esperado 8 anos, venceu com a Lei do Descanso Digno, mas ainda está esperando para receber o reajuste do salário nacionalmente.
Imagem: Sean Locke Photography / Shutterstock.com
Autor
Amanda SampaioRelações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.