STF pode fazer grande mudança no pagamento do piso salarial da enfermagem; entenda

De acordo com o voto de Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, é responsabilidade do Congresso Nacional arcar com o pagamento do reajuste do salário-base para os profissionais da enfermagem.

Isso porque, segundo eles, não é obrigação dos estados e municípios arcar com a diferença de valor do piso salarial de enfermagem. Entenda mais!

Por que houve mais uma suspensão do julgamento?

Na ocasião, entretanto, o ministro Dias Toffoli entrou com um pedido de vista, que foi feito pelo juiz da suprema corte brasileira, para que ele possa ter mais tempo para estudar o caso. Assim, o prazo final foi adiado, mas ainda não tem um prazo.

Até lá o piso salarial de enfermagem segue indefinido. Anteriormente, o prazo para o julgamento era para a próxima sexta-feira (23). É válido ressaltar que Dias Toffoli agora tem até 90 dias para conseguir se inteirar sobre o assunto antes de retomar o julgamento.

A grande maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não votou; dessa forma, só consta os votos de Barroso (relator do caso), Edson Fachin e Gilmar Mendes.

O que acontece agora com o piso salarial da enfermagem?

Com a suspensão do julgamento, ainda é incerto o pagamento do valor. Ainda que o relator do processo, o ministro Barroso, tenha colocado algumas condições para o pagamento (algo que está sendo discutido), o piso já está autorizado para todo o país.

No entanto, o atraso da liberação do piso salarial da enfermagem tem deixado os profissionais da área cada vez mais insatisfeitos, fazendo toda a categoria cogitar uma greve em breve, caso não haja a liberação do pagamento. Em suma, os novos valores são:

• Enfermeiros – R$ 4.750;
• Técnicos de enfermagem – R$ 3.325;
• Auxiliares de enfermagem e parteiras – R$ 2.375.

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